RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO DEVE SER SOLICITADA COM 120 DIAS DE ANTECEDÊNCIA (Sincopetro)

Comunicado Nº 14/22 – 24/03/22                                                                       Clique aqui para visualizar

RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
DEVE SER SOLICITADA COM 120 DIAS DE ANTECEDÊNCIA
 

Mais uma vez, o Sincopetro alerta aos postos associados que estão em fase de renovação da LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O.) que protocolem o pedido junto à Cetesb com 120 dias de antecedência do vencimento, atendendo dessa forma tanto as exigências do Decreto Estadual Nº 47.400/2002 (Art 2º, Parágrafo 6º), quanto a fiscalização da ANP, sob pena de MULTA OU INTERDIÇÃO.

Lembramos que a solicitação da renovação da LO com 120 dias de antecedência também garante o benefício do PARCELAMENTO DA TAXA DA CETESB (em 3 parcelas), condição exigida pela Decisão de Diretoria Nº130 de 16/12/2021. 

Orientamos que o revendedor mantenha organizada e atualizada uma pasta de documentos do posto revendedor e a mantenha disponível para uma possível fiscalização. Fique atento à validade e renovação das licenças do seu estabelecimento, pois a fiscalização da ANP está atuante.

Os Associados podem contar com a orientação do Departamento de Arquitetura, Meio Ambiente e SST, sob a coordenação da FS Consultoria, para a organização dos documentos do posto. Para atendimento, pedimos que entre em contato com a Central de Atendimento ou diretamente com a arquiteta Sandra Huertas (FS Consultoria):
 

DEPTO. ARQUITETURA, MEIO AMBIENTE E SST
(SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO)

Whatsapp (11) 99405 2967 ou
sandra.meioambiente@sincopetro.org.br

HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO SINCOPETRO
DE SEGUNDA À SEXTA,  DAS 9h ÀS 17h

   11 2109 0600 / 0800 798 0000 /WHATSAPP: 11 94757 3259
ASSESSORES REGIONAIS (ACESSE AQUI)
WWW.SINCOPETRO.ORG.BR   |   contato@sincopetro.org.br 

ATUALIZE SEU CADASTRO E FIQUE LIGADO!