:: TRIBUTO ESTADUAL – ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha sobe a partir de janeiro de 2026

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Ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aumenta o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, sobre gasolina, diesel e gás de cozinha a partir do próximo ano.

Ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicado nesta segunda-feira (8) no “Diário Oficial da União” (DOU) eleva, a partir de janeiro de 2026, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, sobre gasolina, diesel e gás de cozinha.

O Confaz reúne representantes governo federal e os estados.

• Para a gasolina, haverá uma elevação de R$ 0,10 por litro, para R$ 1,57.

• Para o diesel, o aumento será de R$ 0,05 por litro, para R$ 1,17.

• No caso do gás de cozinha, o aumento será de R$ 1,05 por botijão.

Esse será o segundo ano seguido de aumento do ICMS sobre combustíveis. Em fevereiro deste ano, houve elevação do imposto.

De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que reúne os secretários de Fazenda dos estados, o reajuste considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no período de fevereiro a agosto de 2025, em comparação ao mesmo período de 2024.

Por ser considerado um preço chave, aumentos de impostos sobre combustíveis tendem a se alastrar por toda economia.

A Petrobras abandonou, no começo do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a política de paridade de preços, por meio dos quais os combustíveis eram reajustados com base no preço do petróleo e da variação do dólar.

Fonte: g1 – Alexandro Martello