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    ES – Estado altera tributação para aumentar competitividade no setor de autopeças

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    Foto: peoplecreations – Freepik

    A Plumas Contábil vem por meio deste informar e orientar os associados do Sindipostos – ES.

    O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), alterou a forma de tributação para as empresas revendedoras do setor de autopeças.

    As mudanças foram publicadas  edição do Diário Oficial do Estado em (1º) de fevereiro.

    Seguem abaixo os link´s para acesso das medidas publicadas na integra:

    https://sefaz.es.gov.br/Media/Sefaz/Not%C3%ADcias/Di%C3%A1rio%20Oficial%20ICMS%20Autope%C3%A7as%20Portaria.pdf

    https://sefaz.es.gov.br/Media/Sefaz/Not%C3%ADcias/Di%C3%A1rio%20Oficial%20ICMS%20Autope%C3%A7as%20Decreto-1.pdf

    Recomendamos que todos tenham atenção ao lançamento de notas que contenham produtos desse setor.

    A partir de 1° de fevereiro, em que passou a vigorar tal alteração, os produtos de autopeças deixaram de ser Substituição Tributária (ST) e passaram a ser “Tributados”.

    Em resumo, os itens passaram a ter apuração do ICMS realizada pela revenda ao consumidor final. Aqueles que costumam conferir a tributação do item na nota fiscal de compra, podem já ter percebido essa mudança. Porém, independente disso, recomendamos que verifiquem o cadastro de seus produtos evitando assim tributação indevida e futuras consequências junto ao Estado.

    A Plumas Contábil por meio da parceria com o Sindipostos – ES, está a disposição dos associados para esclarecimentos e ajuda para consulta de Classificação Fiscal dos itens que precisam ser atualizados em seus sistemas.

    Fonte: Sefaz ES /Plumas Contabil

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