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ES – Estado altera tributação para aumentar competitividade no setor de autopeças
A Plumas Contábil vem por meio deste informar e orientar os associados do Sindipostos – ES.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), alterou a forma de tributação para as empresas revendedoras do setor de autopeças.
As mudanças foram publicadas edição do Diário Oficial do Estado em (1º) de fevereiro.
Seguem abaixo os link´s para acesso das medidas publicadas na integra:
Recomendamos que todos tenham atenção ao lançamento de notas que contenham produtos desse setor.
A partir de 1° de fevereiro, em que passou a vigorar tal alteração, os produtos de autopeças deixaram de ser Substituição Tributária (ST) e passaram a ser “Tributados”.
Em resumo, os itens passaram a ter apuração do ICMS realizada pela revenda ao consumidor final. Aqueles que costumam conferir a tributação do item na nota fiscal de compra, podem já ter percebido essa mudança. Porém, independente disso, recomendamos que verifiquem o cadastro de seus produtos evitando assim tributação indevida e futuras consequências junto ao Estado.
A Plumas Contábil por meio da parceria com o Sindipostos – ES, está a disposição dos associados para esclarecimentos e ajuda para consulta de Classificação Fiscal dos itens que precisam ser atualizados em seus sistemas.
Fonte: Sefaz ES /Plumas Contabil