home Voltar ao site
Navegação
Fale Conosco
  • location_on

    São Paulo - Matriz R. Buriti Alegre, 525 Vila Ré . São Paulo . SP CEP: 03657-000 - Tel: 11 2023-9999

    Goiânia - Filial End. Décima Segunda Avenida, 321 A QD-60 LT-14 Setor Leste Universitário . Goiania . GO CEP: 74603-020 - Tel: 62 3926-8100

    Rio de Janeiro - Filial End. Rua Gildásio Amado, 55 . 6º andar sala 607 . Barra da Tijuca . Rio de Janeiro . RJ . CEP: 22631-020 - Tel: 21 3176-5950

    Tocantins - Filial End. 303 . Sul . Av LO 09 . Lote 21 . Sala 03 . Plano Diretor Sul . Edifício Bastos . Piso Superior . Palmas . TO . CEP: 77015-400 - Tel.: 63 3026.2354

Deixe sua Mensagem

    ANP – LMC Aprovadas consulta e audiência públicas sobre registro de estoque e movimentação de combustíveis em postos

    banner 10 ANP – LMC - ANP – LMC Aprovadas consulta e audiência públicas sobre registro de estoque e movimentação de combustíveis em postos

    A Diretoria Colegiada da ANP aprovou no dia  (13/1) a realização de consulta e audiência públicas sobre minuta de resolução que atualiza a Portaria nº 26/1992 do extinto Departamento Nacional de Combustíveis (DNC), que instituiu o livro de movimentação de combustíveis (LMC) para registro diário, pelos postos revendedores, dos estoques e movimentação de compra e venda de produtos.

    A revisão tem por objetivo atualizar a norma às práticas mais modernas utilizadas pelo mercado e às novas tecnologias. Assim, traz a possibilidade de o LMC ser gerado de forma eletrônica e impresso apenas em caso de necessidade, reduzindo custos para os agentes econômicos. Não há previsão de alteração no conteúdo do formulário, que deverá permanecer o mesmo do determinado pela Portaria DNC nº 26/1992, nem de criação de novas obrigações aos agentes regulados.

    O DNC tinha o papel de orientar e fiscalizar as atividades relativas ao monopólio da União nas atividades ligadas ao petróleo, gás e outros hidrocarbonetos fluidos durante a década de 1990. Foi extinto com a flexibilização da execução do monopólio da União e a criação da ANP, em 1998, que assumiu suas atribuições.

    Fonte: https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/imprensa/noticias-comunicados/aprovadas-consulta-e-audiencia-publicas-sobre-registro-de-estoque-e-movimentacao-de-combustiveis-em-postos

    Marcadores:

    Não perca mais nenhum post!

    Assine nosso blog e receba novos posts frequentemente em seu email.

      Comentários

      5 1 vote
      Article Rating
      Subscribe
      Notify of
      guest
      0 Comentários
      Inline Feedbacks
      View all comments
      0
      Would love your thoughts, please comment.x
      ()
      x
      Open chat