Prezado Revendedor

Hoje pela manhã foi publicado por um jornal de grande circulação a matéria com o titulo: “Nota Técnica emitida pela ANP – venda direta de etanol para postos”, entretanto, percebemos que o título da “Manchete” com certeza não condiz com o total conteúdo da matéria. Informamos que a Nota Técnica emitida pela ANP e seu Grupo de Trabalho consolida a análise das contribuições recebidas e conclui que não há óbices regulatórios para a venda direta de etanol das usinas, restando a questão tributária do PIS/COFINS e do ICMS. Veja abaixo a matéria da ANP na íntegra.

Plumas Contábil

ANP divulga conclusões do Grupo de Trabalho sobre venda direta de etanol

A ANP está divulgando as conclusões do Grupo de Trabalho constituído para analisar as contribuições recebidas durante a Tomada Pública de Contribuições (TPC) sobre a venda direta do etanol das usinas para os revendedores.

A TPC foi realizada entre os dias 06/08 e 06/09/2018 e, ao todo, foram recebidas 32 manifestações.

A Nota Técnica do Grupo de Trabalho consolida a análise das contribuições recebidas e conclui que não há óbices regulatórios para a venda direta de etanol das usinas, restando a questão tributária do PIS/COFINS e do ICMS.

Leia a Nota Técnica na página da Tomada Pública de Contribuições nº 2/2018.

Fonte:  ANP