Caminhoneiros se articulam para nova paralisação em janeiro

05/12/2018 – Os caminhoneiros, categoria que parou o País em maio deste ano, começaram a se articular nos grupos de WhatsApp para uma nova paralisação, prevista para o dia 22 de janeiro – dois dias depois da revisão da tabela do frete mínimo, marcada para o dia 20. O motivo da nova greve seria o descumprimento da tabela, que, segundo eles, ainda não está sendo colocada em prática pela maioria do mercado.

Segundo Bruno Tagliari, do Comando Nacional dos Transportes (CNT) do Rio Grande do Sul, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não tem feito o trabalho de fiscalizar corretamente a aplicação da tabela do frete. “Neste fim de ano, estamos tendo de escolher se pagamos a manutenção dos caminhões ou colocamos a comida dentro de casa.”

No mês passado, a agência reguladora determinou o valor das multas pelo descumprimento do preço mínimo do frete. Pelo regulamento, o contratante que fechar o serviço por valor abaixo do piso será multado em duas vezes a diferença entre o valor pago e o preço mínimo devido com base na tabela, limitada ao mínimo de R$ 550 e ao máximo de R$ 10,5 mil. As lideranças do setor, porém, afirmam que quem burla a lei só tem recebido uma notificação – e a multa não tem sido aplicada.

Em nota, a ANTT afirmou que “desconhece o suposto aviso de greve e mantém constante diálogo com a categoria dos caminhoneiros e demais entidades envolvidas nesta questão”. O Estado não conseguiu contato com a Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam).

A fixação de preços mínimos para o serviço de transporte é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Entidades empresariais argumentam que ela é inconstitucional, por ferir o princípio da livre concorrência. O relator, ministro Luiz Fux, não pretendia tomar nenhuma decisão antes do fim do processo eleitoral.

A tabela atualmente em vigor é uma versão improvisada. A ANTT trabalha em uma tabela mais detalhada.

Fonte:  O Estado de S.Paulo