Atenção: Verifique a validade dos produtos

Revendedor, a fiscalização do Procon está atuante, por isso não se esqueça de verificar a validade de TODOS os produtos à venda em seu posto. Os produtos vencidos devem ser retirados imediatamente do estabelecimento, caso contrário, a fiscalização irá considerar como infração. Lembre-se que óleo lubrificante, xampu e odorizantes também possuem prazo de validade.

O estabelecimento que for flagrado vendendo ou mantendo em estoque a mercadoria vencida estará sujeito a multa ou detenção, caso seja condenado, conforme especificado na Lei Federal nº 8.137/90, art. 7º, inciso IX: “vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo; pena: detenção de dois a cinco anos, ou multa”.

Informações como data de validade, composição, tradução em português para produtos importados, entre outras, são de responsabilidade do fornecedor ou fabricante do produto, devendo estar especificadas no rótulo.

Ligue para o Sincopetro através do telefone (11) 2109-0600 e esclareça suas dúvidas, ou consulte sua subsede.

Fonte: Sincopetro