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:: ICMS – ICMS dos combustíveis sobe em fevereiro de 2027; veja os novos valores
Foto: engin akyurt / Unsplash
Gasolina terá acréscimo de R$ 0,07 por litro, diesel de R$ 0,13 e gás de cozinha de R$ 0,07 por quilo; atualização também vale para São Paulo.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, diesel e gás de cozinha será reajustado a partir de 1º de fevereiro de 2027. A atualização foi aprovada pelos estados e pelo Distrito Federal no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e terá aplicação em todo o país, inclusive em São Paulo.
Com a mudança, o imposto sobre a gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, enquanto o diesel terá aumento de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. No caso do gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado nos botijões de cozinha, a cobrança subirá de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.
Os novos valores foram estabelecidos pelos Convênios ICMS 127/2026 e 128/2026, publicados no Diário Oficial da União (DOU) em 28 de outubro de 2026. A atualização segue o modelo de tributação monofásica e com alíquotas fixas por unidade de medida.
Veja quanto aumenta o ICMS de cada combustível
Os reajustes representam os seguintes acréscimos na cobrança do imposto:
| Combustível | ICMS atual | ICMS a partir de fevereiro de 2027 | Aumento |
| Gasolina | R$ 1,57/litro | R$ 1,64/litro | R$ 0,07/litro |
| Diesel e biodiesel | R$ 1,17/litro | R$ 1,30/litro | R$ 0,13/litro |
| Gás de cozinha (GLP) | R$ 1,47/kg | R$ 1,54/kg | R$ 0,07/kg |
Por que o ICMS dos combustíveis vai aumentar?
A atualização do imposto é realizada anualmente pelo Confaz, com base na variação dos preços dos combustíveis. Para estabelecer os valores de 2027, foram comparados os preços registrados entre fevereiro e setembro de 2026 com os do mesmo período de 2025, considerando levantamentos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Desde 2023, os combustíveis estão submetidos ao modelo de tributação monofásica do ICMS, com cobrança concentrada em uma etapa da cadeia e valores específicos por litro ou quilo. Esse sistema foi instituído pela Lei Complementar 192/2022.
Como o imposto é fixado por unidade de medida, a atualização não ocorre automaticamente conforme os preços nas bombas mudam. Por isso, os estados revisam os valores periodicamente, seguindo a metodologia nacional.
Reajuste não é decisão isolada de São Paulo
Apesar de o aumento ter provocado discussões políticas em São Paulo, a atualização não foi definida individualmente pelo governo estadual. A decisão foi tomada pelo Confaz, colegiado que reúne representantes dos 26 estados e do Distrito Federal e é presidido pelo Ministério da Fazenda.
A aprovação ocorreu por unanimidade, e os novos valores serão aplicados nacionalmente a partir de fevereiro de 2027. Portanto, consumidores de outros estados também estarão sujeitos à mesma atualização do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha.
Com informações da Agência SP
Fonte: Contábeis