Notícias
:: CONFAZ – Confaz divulga novo preço médio ponderado de combustíveis
Imagem: poder360
Valores publicados pelo Confaz passam a valer a partir de 16 de fevereiro e servem como base de cálculo do ICMS.
A secretaria-executiva do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) divulgou a atualização da tabela do PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) dos combustíveis em todo país. Os valores passam a valer no domingo (16.fev.2025) e servem como base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Porém, os números nem sempre refletem o preço final nos postos.
O Confaz reúne secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal. A atualização foi publicada nesta 2ª feira (10.fev) no DOU (Diário Oficial da União).
Leia a íntegra do documento com a tabela completa (PDF – 528 kB)
Os valores se referem ao GNV (Gás Natural Veicular), ao GNI (Gás Natural Industrial), ao óleo combustível, ao etanol (AEHC) e ao QAV (querosene de aviação) em todos os Estados do país e no Distrito Federal.
Calcula-se o PMPF com base nos preços médios de venda ao consumidor de cada Estado. Esses números são atualizados geralmente a cada 15 dias pelo Confaz.
De acordo com a tabela, o etanol foi o único combustível com registros de preços médios em todos os Estados. O valor mais alto foi contabilizado no Amapá (R$ 5,29/litro) e o mais baixo, em São Paulo (R$ 3,96/litro).
Entre os 10 Estados com preço médio de QAV registrado, o maior valor foi o de Tocantins (R$ 7,50/litro) e o menor no Rio de Janeiro (R$ 2,4456/litro).
Em relação ao GNV, 16 Estados constam na tabela. O valor mais alto foi o do Distrito Federal (R$ 6,78/m³) e o mais baixo o do Amazonas (R$ 3,5942/m³).
Em 1º de fevereiro, os preços da gasolina e do diesel subiram em todo o Brasil. Os motivos foram 1) a elevação do ICMS sobre estes combustíveis e 2) o reajuste da Petrobras.
Os reajustes foram determinados em outubro de 2024 pelo Confaz. Eis as íntegras das decisões (PDF – 227 kB).
Fonte: poder360