Mudança no “ICMS” deve aumentar gasolina em R$ 0,16 por litro na bomba.

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A mudança na forma de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) deve aumentar o preço da gasolina nos postos de combustíveis do Brasil em uma média de R$ 0,16 por litro a partir de 1º de junho – o que representa uma alta de 22%. O cálculo é do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), feito a pedido do Poder360.

O CBIE considerou o repasse integral, na bomba, da nova alíquota da gasolina, de até R$ 1,22 por litro, conforme definido pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) em 31 de março. O valor entra em vigência a partir de 1º de junho em todo o país.

Com a nova regra, o imposto passa a ser monofásico –cobrado em uma única etapa da cadeia– e contará com uma alíquota uniforme e fixa (ad rem) por litro de gasolina e etanol. Hoje, a alíquota é um percentual por litro (ad valorem), que varia de 17% a 23%, a depender do Estado. A parcela do imposto é calculada sobre o preço do combustível.

Considerando-se o valor da gasolina em 16 de maio, 20 Estados devem ter aumento no preço do combustível nos postos. Veja:

Segundo dados da Fecombustíveis, a parcela do ICMS na bomba variou de R$ 0,9 a R$ 1,3 por litro na 2ª quinzena de maio.

Para o presidente do ICL (Instituto Combustível Legal), Emerson Kapaz, a cobrança em uma única etapa da cadeia deve reduzir a incidência de sonegação de impostos. Os combustíveis serão tributados uma só vez, quando saem das refinarias.

A mudança também deve evitar o repasse de instabilidade no preço. “A monofasia com tributação ad rem diminui o risco de instabilidade internacional em preço, [de uma] variação muito grande. Vai ajudar, no caso específico da Petrobras, que você tenha menos variação por conta de câmbio e dólar”, afirmou.

Em caso de aumento no preço dos combustíveis, como aconteceu em 2022, a alíquota ad valorem faz com que o valor do ICMS cobrado pelos Estados seja alimentado pela alta, o que, por sua vez, contribui para um preço maior na bomba. Com o valor de ICMS fixado, uma eventual instabilidade nos preços não seria replicada no imposto.

Corte da Petrobras

A Petrobras mudou sua estratégia de preços para os combustíveis na última semana e anunciou a redução de R$ 0,40 por litro para a gasolina na venda às distribuidoras –queda de 12,6%. O corte entrou em vigência nas refinarias a partir de 17 de maio, mas o seu repasse integral às bombas depende das distribuidoras e dos postos de gasolina. Sem refletir a redução, o preço da gasolina caiu R$ 0,03 por litro na última semana.

“A redução da Petrobras ajuda muito a não ter um impacto nos preços porque também o preço internacional do petróleo vem caindo, o câmbio vem caindo. Não à toa, o ministro [da Fazenda, Fernando] Haddad falou no Congresso que existe mais espaço para redução no preço dos combustíveis”, disse Kapaz.

Na 4ª feira (17.mai), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates (PT), disse que a Petrobras poderia reduzir novamente o preço da gasolina para compensar os impostos. “Quando chegar no dia, vamos saber se cabe ou não cabe absorver o tanto de imposto que vai reentrar”, declarou em entrevista à GloboNews.

Fonte: Poder 360