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RATIFICAÇÃO! Novos preços ponderados dos combustíveis já estão em vigor desde o sábado (16).
Imagem: contabeis
Valores servem como base de cálculo do ICMS.
Entrou em vigor no sábado (16.nov.2024) a nova tabela do PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final) dos combustíveis, publicada em 8 de novembro pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Os valores se referem ao GNV (Gás Natural Veicular), ao GNI (Gás Natural Industrial), ao óleo combustível, ao etanol (AEHC) e QAV (querosene de aviação).
A tabela não reflete o preço do litro que o consumidor pagará nas bombas dos postos, já que não inclui os impostos. Os valores servem como base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Para a definição dos valores, é considerada a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final em até 60 meses anteriores à sua fixação.
Confira abaixo a tabela publicada pelo Confaz no Diário Oficial da União (DOU):
