As últimas ações de fiscalização da ANP realizadas em todas as regiões do país no segmento de combustíveis (revenda e distribuidoras de combustíveis líquidos e GLP, entre outros), estampam a atual situação da revenda paulista revelando uma lista das principais irregularidades encontradas nos 96 postos vistoriados no estado de São Paulo (20 cidades) pelos fiscais. Portanto, fica aqui o nosso alerta, Revendedor! 
 

• IRREGULARIDADES CADASTRAIS; 
• NÃO CUMPRIMENTO DO HORÁRIO MÍNIMO DE FUNCIONAMENTO OBRIGATÓRIO; 
• GASOLINA C COMUM E ETANOL HIDRATADO FORA DAS ESPECIFICAÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, INCLUSIVE COM A PRESENÇA INDEVIDA DE METANOL; 
• AUSÊNCIA, MÁ CONSERVAÇÃO E FALTA DE CONDIÇÕES DE USO DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO POSTO, COMO POR EXEMPLO: 

  – EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A ANÁLISE DE QUALIDADE (OBRIGATÓRIA, SE EXIGIDA PELO CONSUMIDOR). 

  – TANQUE SUBTERRÂNEO COM BOCAL ABERTO, SEM TAMPA. –

  TERMODENSÍMETRO COM DEFEITO;–

  MEDIDA-PADRÃO DE 20 LITROS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO;–

  FALTA DE TABELA DE ARQUEAÇÃO (NEM OUTRO EQUIPAMENTO METROLÓGICO PARA VERIFICAÇÃO DOS ESTOQUES DOS COMBUSTÍVEIS);

• AUSÊNCIA DE FICHA DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA DE PRODUTO QUÍMICO (FISPQ) ATUALIZADA DE TODOS OS COMBUSTÍVEIS COMERCIALIZADOS; 
• AUSÊNCIA DE REGISTROS DE ANÁLISE DA QUALIDADE E DE BOLETINS DE CONFORMIDADE DOS COMBUSTÍVEIS COMERCIALIZADOS; 
• AUSÊNCIA DE PLANTA SIMPLIFICADA, NEM CÓPIA DEVIDAMENTE ATUALIZADA.

As nossas consultorias estão inteiramente ao seu dispor, tanto na área jurídica, como nas áreas técnicas voltadas para arquitetura, meio ambiente e SST, além da área contábil e tributação, a fim de esclarecer todas as suas dúvidas.

Para receber a nossa orientação, pedimos que entre em contato com a Central de Atendimento ou diretamente com os assessores de negócios da sua região, pelos canais de comunicação.

Fonte: ANP – Sincopetro SP