Estados reduzem valor de ICMS, mas mudança ainda pressiona preço da gasolina

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Os estados decidiram reduzir em R$ 0,23 o valor da nova alíquota única para o ICMS da gasolina, que passará a ser de R$ 1,22. O corte foi feito após acordo com o STF (Supremo Tribunal Federal) que estabelece também novos prazos para a mudança na cobrança do imposto.

Mesmo com a redução, a nova alíquota deve pressionar o preço do combustível nas bombas, já que é ainda bem superior à praticada atualmente na maior parte do país —apenas o Piauí cobra hoje um valor maior, R$ 1,24 por litro.

Em São Paulo, por exemplo, a alíquota atual é de R$ 0,90 por litro. Isto é, se entrasse em vigor hoje, o novo ICMS representaria um aumento de R$ 0,31 por litro no preço da gasolina nos postos paulistas.

A nova alíquota, porém, valerá apenas a partir de 1º de junho. Até lá, os governos continuarão cobrando o ICMS com base em um percentual sobre preço estimado de venda do produto, que é recalculado a cada 15 dias.

O novo modelo do ICMS prevê a cobrança de um valor único nacional em reais por litro e apenas dos produtores e importadores dos combustíveis.

No dia 1º de maio, estados passam a utilizar esse modelo para diesel e gás de cozinha, também em alíquotas maiores do que as cobradas atualmente.

No caso do diesel, a nova alíquota única de R$ 0,95 por litro levaria a uma alta média de 2,1% no preço do produto caso fosse implantada a partir deste sábado (1º), como previsto anteriormente, segundo estimativa do consultor Dietmar Schupp.

Mas nem todos os estados teriam alta: Sergipe, Amapá, Roraima, Pará, Bahia, Maranhão, Rondônia e Piauí cobram hoje valor mais elevado e experimentariam queda no preço final.

O modelo atual de cobrança do ICMS era criticado pelo setor por retroalimentar os aumentos de preço nas refinarias: após a alta nas bombas, os estados elevam o preço de referência para cobrança do imposto, gerando novo repasse ao consumidor final.

Além disso, dizem, incentiva fraudes tributárias com a compra de combustíveis em estados onde o ICMS é mais barato para a venda clandestina naqueles com maior tributação.

A mudança foi aprovada pelo Congresso com apoio do governo Bolsonaro em maio de 2022, mas os estados recorreram ao STF.

Fonte: Folha de SP