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IMPORTANTE: ALTERAÇÕES DE CUSTO DO DIESEL A PARTIR DE 1º/04/2023 – Sincopetro SP
Comunicado Nº 09 28/03/20 Clique aqui para visualizar
Foto: Divulgação
MONOFASIA DO ICMS
A partir do dia 1º/04, o ICMS do Diesel no Brasil será um valor único para todos os estados da federação. Este valor acordado entre os estados, STF e Governo Federal, será de R$ 0,9456/L, ou seja, a dinâmica atual de PMPF e alíquotas do ICMS utilizadas para cálculo do imposto estadual não existirá mais a partir de abril e se tornará um valor fixado em R$/L.
Sendo assim, os impactos previstos para a entrada da monofasia do Diesel no ESTADO DE SÃO PAULO, de acordo com os dados fornecidos pela nossa consultoria com a Valêncio serão:
No caso da Gasolina e do Etanol não serão alteradas as dinâmicas e, para ambos, continuará valendo a dinâmica de ICMS atual baseada no PMPF.
AUMENTO DE MISTURA DE BIODIESEL PARA 12%
O CNPE e o Governo Federal, aprovaram em 17/03/23 o aumento de mistura do biodiesel de 10% para 12% a partir de 01/04/2023, juntamente com um novo cronograma de aumentos de mistura: 13% em 2024, 14% em 2025 e 15% em 2026.Em média, a partir de 1º/04/2023 haverá impacto de aumento estimado de R$ +0,02/L sobre o custo final do diesel, mas os valores definitivos de impacto serão confirmados pela Valêncio e divulgados pelo Sincopetro na próxima sexta-feira 31/03, conforme a atualização de custo do biodiesel pela ANP mais recente que estiver vigente.