O imposto da gasolina mudou? O preço vai subir? Entenda.

Imagem: Leonidas Santana/Getty Images

Governo Lula prorrogou isenções de tributos federais, mas mudança no ICMS afeta valor nas bombas.

Cade instaura inquérito por ver indícios de ‘ação orquestrada’ na virada do ano. Preço da gasolina: será isento dos tributos federais por 60 dias, ou seja, até 28 de fevereiro.

O novo governo prorrogou a suspensão dos impostos federais — PIS/Pasep, Cofins e Cide — sobre os preços da gasolina por 60 dias. Mesmo assim, relatos sobre aumentos do valor nas bombas levaram o Cade, órgão que regula a concorrência no país, a instaurar inquérito para averiguar indícios de “ação orquestrada” na virada do ano.

Ao mesmo tempo, mudanças na forma de cobrança do ICMS — um imposto estadual — impactam o valor de gasolina, diesel e gás.

Entenda, abaixo, o que está acontecendo com o preço dos combustíveis:

Prorrogação de impostos federais 

Em 2022, o governo Jair Bolsonaro eliminou a cobrança de tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) para reduzir o preço dos combustíveis nas bombas no período eleitoral. A isenção, porém, tinha data para acabar: 31 de dezembro.

Ao assumir, o governo Lula prorrogou as desonerações, com os seguintes prazos:

Gasolina, etanol e gás veicular: serão isentos dos tributos federais por 60 dias, ou seja, até 28 de fevereiro.

Diesel, gás de cozinha (botijão e gás natural) e biodiesel: a isenção valerá por um ano, até 31 de dezembro.

ICMS

Nova alíquota: em outra investida para baixar o preço do combustível, o Congresso, com o apoio do governo Bolsonaro, fixou no ano passado um teto para o ICMS sobre combustíveis de 17% ou 18%, dependendo do estado. Isso não mudou.

Preço de referência: a mesma lei que fixou um alíquota menor para o ICMS definiu também que o preço de referência sobre o qual incidiria o imposto levaria em conta uma média dos últimos cinco anos. Isso na prática reduziu o valor final dos combustíveis, já que o petróleo subiu com força em 2022. Esse alívio porém tinha data para acabar: 31 de dezembro de 2022.

Como é agora: o preço de referência voltou a ser calculado com base em pesquisas quinzenais realizadas em todo o país. A pesquisa mais recente, de 26 de dezembro, que baliza a cobrança do ICMS para o início de janeiro, indica valor maior para a gasolina em 19 unidades da federação. No diesel, a alta ocorreu em 26 unidades da federação.

E o que vem por aí?

Gasolina e etanol: em março, volta a cobrança de tributos federais. Na gasolina, o impacto estimado é de R$ 0,79 por litro. No etanol, de R$ 0,33.

Nova política da Petrobras: o futuro presidente da estatal, Jean Paul Prates, já afirmou que vai mudar a política de preços da estatal. A expectativa do governo Lula, ao prorrogar as isenções de tributos federais até fevereiro, é que a nova sistemática da estatal alivie o impacto da volta dos impostos.

Em abril: começa uma nova sistemática de cobrança do ICMS, com alíquota monofásica, cobrada apenas uma vez, no início da cadeia, no caso, na refinaria. E será também uma cobrança chamada no jargão tributário de ad rem, ou seja, em valor fixo em reais, e não em percentual. No caso de diesel, a alíquota será de R$ 0,69.

E por que o governo atuou?

Senacom: com informações sobre aumento de preços dos combustíveis sendo compartilhadas em redes sociais e na imprensa, a Senacon notificou entidades pedindo esclarecimentos sobre aumentos de preços em postos do país.

Cade: o órgão, que fiscaliza o respeito à concorrência no Brasil, pediu a instauração de um inquérito por ver indícios de “ação orquestrada” e “infração da ordem econômica” na alta dos preços de combustíveis no início deste ano. O ofício do Cade cita exemplos de aumentos repentinos em Distrito Federal, Espírito Santo, Pernambuco e Minas Gerais logo após a mudança do governo.

 Fonte: https://exame.com/economia/o-imposto-da-gasolina-mudou-o-preco-vai-subir-entenda/