Combustíveis ficam mais caros em janeiro de 2023; entenda.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Fim de prazo de ausência de cobrança de impostos federais termina em 31 de dezembro e negociações sinalizam debate sobre o assunto apenas em 2023.

Medida estratégica para conter os aumentos sucessivos do preço dos combustíveis pode retornar em 2023.

A partir de 1º de janeiro, o preço dos combustíveis podem ser reajustados com o fim das isenções de impostos federais.

Em março e em junho, o Congresso Nacional zerou o PIs/Cofins sobre diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação, gasolina, álcool e Gás Natural Veicular (CNV). Além disso, a Cide deixou de incidir sobre esses produtos. 

Até então, eles representavam R$ 0,6515 por litro de gasolina, R$ 0,2418 no etanol e R$ 0,3164 no óleo diesel. A regra é isenção até o dia 31 de dezembro deste ano. Alguns projetos de lei foram apresentados, mas nenhum foi aprovado. Alguns setores estão pressionando o governo Lula para articular a renovação. Antes das eleições, Bolsonaro havia sinalizado interesse em estender a isenção em 2023.

“Há perspectiva de aumento dos combustíveis em 1º de janeiro, principalmente pelo posicionamento do governo em rever a isenção somente em janeiro. Com isso, teremos o retorno de Pis/Cofins e Cide. A gente tem trabalhado, via Fecombustíveis [Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes] para convencer o governo a prorrogar a medida. Seria prejudicial para a economia, segmento de combustíveis e consumidores”, aponta o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Goiás (Sindiposto-GO), Márcio Andrade.

O País deixou de arrecadar R$ 14,9 bilhões em impostos federais neste ano com a isenção. A medida foi estratégica para conter os aumentos sucessivos do preço dos combustíveis. Uma lei também aprovada no Congresso obrigou os estados a limitar em 18% o ICMS sobre combustíveis e outros itens considerados essenciais, como gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Fonte: https://diariodoestadogo.com.br/combustiveis-ficam-mais-caros-em-janeiro-de-2023-entenda-224680/