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Impostos federais sobre combustíveis serão zerados em 2023, diz PLOA.
Foto: Aloisio Mauricio (Fotoarena/Estadão) Conteúdo: Augusto Fernandes, do R7, em Brasília
Governo prevê renúncia de R$ 52,9 bilhões com a medida; objetivo é conter impactos de eventuais reajustes
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (31) que vai estender para o ano que vem a redução a zero de impostos federais em operações envolvendo combustíveis. A desoneração consta do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023.
Segundo o documento, Cide-combustíveis, PIS/Pasep e Cofins não vão incidir sobre gasolina, etanol, gás natural veicular, diesel, gás de cozinha e querosene de aviação. O Executivo estima uma perda de arrecadação de R$ 52,9 bilhões com a renúncia.
Duas leis aprovadas pelo Congresso Nacional neste ano, uma em março e a outra em junho, possibilitaram que os impostos federais deixassem de ser cobrados sobre os combustíveis. No entanto, as medidas tinham validade apenas até dezembro.
O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, explicou que ampliar a medida para 2023 visa mitigar os impactos de eventuais reajustes nos preços dos combustíveis ao longo do próximo ano.
“A gente tentou destacar a importância da manutenção das desonerações de combustíveis. É um olhar do governo em relação a essa insegurança internacional e a esses insumos, que participam de toda a cadeia produtiva. Isso nos traz competitividade. De certa forma, é importante que ter um olhar diferenciado”, pontuou.