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Governo de SP anuncia redução de ICMS do gás de cozinha
Botijões de gás de cozinha expostos em distribuidora — Foto: Reprodução/TV TEM
Segundo Secretaria da Fazenda e Planejamento, imposto incidente no botijão de 13 kg diminuiu de R$ 13,30 para R$ 9,92.
Cinco dias depois de reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB) divulgou, em uma rede social, que a cobrança sobre o gás de cozinha também será menor no estado a partir deste sábado (2).
Segundo informações da Secretaria da Fazenda e Planejamento, o valor do imposto incidente no botijão de 13 kg diminuiu de R$ 13,30 para R$ 9,92, o que deve representar uma queda de R$ 3,38 no preço médio por botijão se toda a redução de ICMS for repassada para o consumidor.
“Essa é uma medida que impacta diretamente no bolso das famílias de baixa renda e representa mais uma contribuição de São Paulo para minimizar os efeitos da inflação”, diz a nota da pasta.
A medida tem respaldo na publicação do convênio ICMS 82/2022 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Na última segunda-feira (27), o governo já havia anunciado a redução do ICMS da gasolina de 25% para 18%. A decisão segue o que determina a lei federal sancionada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro.