Secretários estaduais de Fazenda vão ao Congresso para discutir ICMS dos combustíveis

Fonte: Waldemir Barreto/Agência Senado

Encontro acontece na quinta-feira, 12, com o senador Rodrigo Pacheco; proposta é buscar consenso sobre alternativas para a redução nos preços.

Os secretários estaduais de Fazenda viajam a Brasília nesta semana para encontro com o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, a respeito do preço dos combustíveis. A proposta é discutir alternativas para o ICMS, assim como modelos de tributação, considerando a realidade dos Estados e formas de amenizar os preços para a população, explica o secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Felipe Salto. “Conversar com Congresso, com o Senado Federal, para mostrar o peso da tributação nos preços. Por que o preço aumentou tanto assim na bomba? É porque estamos em um contexto internacional muito peculiar, não dá para lutar contra movimentos tão expressivos e definidos por indicadores que fogem um pouco do controle. Mas concordo, é importante discutir modelo de tributação……”, afirmou, em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News. Segundo ele, o objetivo é “chegar a um consenso a respeito dos caminhos possíveis” para uma redução nos preços para a população. 

Entre as alternativas apontadas para controlar os impactos dos combustíveis à população mais vulnerável, como trabalhadores mais pobres, entregadores e motoristas de aplicativos, por exemplo, o secretário mencionou subsídio ou a criação de uma conta de estabilização de preços do petróleo, dois caminhos possíveis, mas que cabem atenção aos detalhes. “A questão é qual instrumento mais adequado para promover compensação sem prejudicar os resultados da Petrobras. […] O ideal é que benefícios e políticas dessa natureza sigam o princípio da focalização. Não é pecado mortal avançar sobre medidas que ajudem, amenizem, os efeitos de determinados preços sob a vida das pessoas, a questão é a forma”, acrescentou.

Ainda sobre o aumento expressivo nos preços da gasolina e diesel, Felipe Salto reforçou o que chamou de “variáveis que fogem do controle das autoridades”. “Por exemplo, a taxa de câmbio, o preço do dólar medido em real, o preços das commodities, particularmente do petróleo. Então, a discussão a respeito da tributação é muito importante”, mencionou. A respeito da expectativa para o encontro, que acontece na próxima quinta-feira, 12, o secretário pontua que espera manter diálogo com as áreas técnicas do Ministério da Economia, assim como do Senado Federal. “Possamos continuar tendo esse bom diálogo no campo técnico para que a população possa ser beneficiada pelas medidas que sejam adotadas no âmbito do ICMS e outras questões”, finalizou.

 Fonte: Jovem Pan