home Voltar ao site
Navegação
Fale Conosco
  • location_on

    São Paulo - Matriz R. Buriti Alegre, 525 Vila Ré . São Paulo . SP CEP: 03657-000 - Tel: 11 2023-9999

    Goiânia - Filial End. Décima Segunda Avenida, 321 A QD-60 LT-14 Setor Leste Universitário . Goiania . GO CEP: 74603-020 - Tel: 62 3926-8100

    Rio de Janeiro - Filial End. Rua Gildásio Amado, 55 . 6º andar sala 607 . Barra da Tijuca . Rio de Janeiro . RJ . CEP: 22631-020 - Tel: 21 3176-5950

    Tocantins - Filial End. 303 . Sul . Av LO 09 . Lote 21 . Sala 03 . Plano Diretor Sul . Edifício Bastos . Piso Superior . Palmas . TO . CEP: 77015-400 - Tel.: 63 3026.2354

    Belo Horizonte - Filial Rua Araguari. 358 . Térreo . Loja 03 . Barro Preto . MG . CEP: 30190-110 - Tel.: 31 3526.8870

Deixe sua Mensagem

    Decreto de Bolsonaro obriga postos a informar a composição do preço dos combustíveis

    banner 14 Decreto de Bolsonaro - Decreto de Bolsonaro obriga postos a informar a composição do preço dos combustíveis

    (imagem folha de Pernanbuco)

    O Diário Oficial da União publicou, hoje (23), o decreto 10. 634, do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que obriga os postos de combustíveis a detalhar o valor cobrado ao consumidor em painel afixado em local visível.

    A regra entrará em vigor em 30 dias. O painel deverá informar o valor médio regional do combustível no produtor ou no importador, o preço de referência usado para a cobrança do ICMS, que é cobrado pelos estados, o valor do ICMS, o valor do imposto e o valor do PIS/Cofins e da Cide, ambos cobrados pela União. Além disso, os postos que tiverem tarifa promocional vinculada a programas de fidelização deverão informar o preço promocional, o preço real e valor do desconto aos consumidores.

    O departamento jurídico da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) está analisando o decreto e a revenda será informada sobre os procedimentos.

     Confira a íntegra do Decreto 10.634.

    Fonte: Assessoria de Comunicação da Fecombustíveis

    4.4/5 - (18 votes)

    Marcadores:

    Não perca mais nenhum post!

    Assine nosso blog e receba novos posts frequentemente em seu email.

      Comentários