Coronavírus: Campinas proíbe venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis

Decreto que veta o comércio nesses estabelecimentos por 30 dias será publicado no Diário Oficial do Município desta terça (7).

O prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizette (PSB), anunciou nesta segunda-feira (6), dia em que a cidade retornou para a fase vermelha da quarentena, a proibição de vendas de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis. De acordo com o chefe do Executivo, a decisão foi tomada pelos registros de aglomerações nas lojas de conveniência desses estabelecimentos. 

O decreto será válido inicialmente por 30 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 30 dias, e será publicado na edição desta terça-feira (7) do Diário Oficial do Município. De acordo com a prefeitura, a multa por descumprimento será de R$ 1,4 mil, a mesma aplicada aos estabelecimentos que descumprem as regras do Plano SP.

Até esta segunda, os postos podem vender bebidas alcoólicas, sendo o consumo proibido no local. Segundo Jonas, a medida já foi comunicada ao setor, e é mais uma ação para tentar diminuir aglomerações na cidade.

“A gente está fazendo o todo possível para fazer combate a essas aglomerações, e não é só na periferia que está acontecendo. Esse é um momento de colaboração, de maior responsabilidade individual com o coletivo. É preciso que as pessoas sigam as normas de distanciamento, uso de máscaras”, disse o prefeito.

O Recap, sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas e Região, informa que “aguardará a publicação do decreto para um posicionamento oficial”.

Jonas Donizette, prefeito de Campinas (SP), anuncia decreto que proíbe venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis — Foto: Carlos Bassan/Prefeitura de Campinas

Fiscalização 

Além de anunciar a nova medida de combate a aglomerações e disseminação do novo coronavírus, o prefeito apresentou dados da fiscalização realizada pela Guarda Municipal entre a noite de sexta-feira (3) e a madrugada desta segunda.

Segundo o comandante da Guarda, Marcio Frizarin, nove veículos foram apreendidos com base na Lei do Pancadão no período. Ainda na operação, outros 7 veículos foram apreendidos por irregularidades em leis de trânsito.

 Segundo Frizarin, a Guarda recebeu algumas reclamações e denúncias de aglomerações em lojas de conveniência em postos de combustíveis, mas até o momento o comércio não era considerado irregular.

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De acordo com a Guarda, entre 1º e 30 de junho, a corporação atendeu 456 ocorrências relacionadas ao descumprimento das medidas sanitárias, Lei do Pancadão, manifestação pública e perturbação do sossego público.

 “Neste período, foram atendidas 323 ocorrências por descumprimento de medida sanitária; 89 por perturbação do sossego público; 43 por Lei do Pancadão; e uma ocorrência por Manifestação pública”, informa, em nota, a prefeitura.

Fonte: Por G1 Campinas e Região