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    ATENÇÃO: NOVAS MEDIDAS TRABALHISTAS EMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS – COVID-19

    ATENÇÃO: NOVAS MEDIDAS TRABALHISTAS EMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS – COVID-19

    Sincopetro - ATENÇÃO: NOVAS MEDIDAS TRABALHISTAS EMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS – COVID-19

    ATENÇÃO: NOVAS MEDIDAS TRABALHISTAS EMERGENCIAIS PARA
    O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS – COVID-19

    Prezado (a) Revendedor (a),
    Em complemento às informações encaminhadas, no último dia 03/04/2020 (Comunicado Nº16/20), segue anexa uma cartilha explicativa sobre os pontos relevantes da MP 936/2020.

    Seguem também alguns modelos de termos e avisos, que devem ser preenchidos e encaminhados aos sindicatos laborais, quando for o caso.

    Para auxiliar na tomada de decisão, estamos enviando também a calculadora da MP 936 – COMO CALCULAR A SUSPENSÃO OU REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO. Faça as simulações e veja qual a melhor opção para o seu negócio.
    Relembramos que a aplicação de quaisquer medidas anunciadas na MP 936/2020 acarretará ao colaborador atingido a condição de ESTABILIDADE no emprego, pelo período que a medida vigir, acrescido de igual período. Por exemplo, se você fizer um acordo de redução de jornada/salário ou suspensão temporária do contrato de trabalho por 30 dias, o colaborador terá direito a ESTABILIDADE NO EMPREGO por mais 30 dias a contar do termino da redução ou suspensão, ou seja, um total de 60 dias.

    O Departamento Jurídico do Sincopetro está atendendo normalmente às dúvidas dos Associados de segunda à sexta, das 9h às 17h, através dos canais de comunicação disponíveis:
    Telefones 11 2109 0600 / 0800 798 0000 / 11 94031 4244
    Whatsapp 11 94757 3259 / 11 94031 4244 / 11 94747 7827

    Atenciosamente,

    José Alberto Paiva Gouveia
    Presidente

    Acesse abaixo a cartilha e modelos sugeridos pelo departamento jurídico:

    Cartilha Explicativa

    Acordo Redução Jornada

    Acordo Suspensão 1

    Acordo Suspensão 2

    Comunicado Redução

    Comunicado Suspensão

    Link Calculadora

    Fonte: Sincopetro

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