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    Coronavírus: Medidas incluem adiar pagamento do Simples Nacional por 3 meses

    Coronavírus: Medidas incluem adiar pagamento do Simples Nacional por 3 meses

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    Coronavírus: Medidas incluem adiar pagamento do Simples Nacional por 3 meses

    Dentre as medidas para setores econômicos atingidos pela pandemia, governo poderá adiar, em três meses, o pagamento do Simples Nacional.

    Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (15) novas medidas para reduzir os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Dentre elas o adiamento, em três meses, do pagamento do Simples Nacional.

    Segundo o governo, serão empregados R$ 147,3 bilhões em medidas emergenciais para socorrer setores da economia e grupos de cidadãos mais vulneráveis, além de evitar a alta do desemprego. Desse valor, R$ 83,4 bilhões devem ser destinados à população mais pobre e/ou mais idosa.

    Ao apresentar as medidas, Guedes afirmou que o sistema econômico responde a esse tipo de pandemia de foma similar ao corpo humano. “Igualzinho esse coronavírus, afeta mais as fatias mais vulneráveis. Os mais idosos são mais vulneráveis porque a defesa imunológica é mais baixa”, disse.

    “A economia é igual. Uma economia resiliente, com a parte de fundamentos fiscais no lugar, estrutura firma, reformas estruturantes, ela mantém a resiliência e fura essa onda. O Brasil está começando a reaceleração econômica, aí vem uma turbulência e ele tem condições de ultrapassar isso. São três, quatro meses.”

    Para os idosos, a principal medida anunciada pelo Ministério da Economia é a antecipação das duas parcelas do 13º de aposentados e pensionistas. Elas são pagas em abril e maio deste ano, liberando R$ 46 bilhões na economia.

    Pelo cronograma tradicional, essas parcelas seriam pagas em agosto e dezembro.

    Já para a população mais pobre, o governo informou que vai liberar cerca de R$ 3 bilhões para o Bolsa Família. O valor corresponde à inclusão de mais 1 bilhão de famílias entre os beneficiários – o governo não detalhou se haverá mudança nos critérios de renda para essa adesão.

    As empresas poderão adiar, em três meses, o pagamento do Simples Nacional e o depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores. As contribuições ao Sistema S serão reduzidas pela metade, e haverá facilitação para renegociar crédito e receber insumos de fora.

    O governo também anunciou o repasse de R$ 4,5 bilhões do fundo do DPVAT – seguro veicular obrigatório – para o combate ao coronavírus, e a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos nacionais e importados que tenham relação com o enfrentamento da doença.

    A ideia é que os R$ 147,3 bilhões sejam injetados na economia nos próximos três meses. A lista completa inclui medidas que já foram anunciadas desde a última sexta (12), e novas iniciativas divulgadas nesta segunda.

    Confira, abaixo, as medidas anunciadas pelo ministério:

    População mais vulnerável (R$ 83,4 bilhões)

    Medidas Já anunciadas:

    • antecipar a primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para abril – liberação de R$ 23 bilhões
    • reduzir o teto de jurosdo empréstimo consignado para aposentados e pensionistas, aumento da margem e do prazo de pagamento.

    Novas medidas:

    • antecipação da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para maio – liberação de mais R$ 23 bilhões
    • transferência de valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS,para permitir novos saques – impacto de até R$ 21,5 bilhões
    • antecipação do abono salarial para junho – liberação de R$ 12,8 bilhões
    • reforço ao programa Bolsa Família, com a inclusão de mais 1 milhão de beneficiários – impacto de até R$ 3,1 bilhões

    Manutenção de empregos (R$ 59,4 bilhões)

    Novas medidas:

    • Diferimento do prazo de pagamento do FGTS por 3 meses – impacto de R$30 bilhões;
    • Diferimento da parte da União no Simples Nacional por 3 meses – estimativa de R$ 22,2 bilhões;
    • Crédito do PROGER / FAT para Micro e Pequenas Empresas – projeção de R$ 5 bilhões;
    • Redução de 50% nas contribuições do Sistema S por 3 meses – impacto de R$2,2 bilhões;
    • Simplificação das exigências para contratação de crédito e dispensa de documentação (CND) para renegociação de crédito;
    • Facilitar o desembaraço de insumos e matérias-primas industriais importadas antes do desembarque.

    Combate à pandemia

    Medidas Já anunciadas:

    • Suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias;
    • Dar preferência tarifária de produtos de uso médico-hospitalar;
    • Priorizar desembaraço aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar.

    Novas medidas:

    • Destinação do saldo do fundo do DPVAT para o SUS – impacto de R$ 4,5 bilhões;
    • Zerar alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar (até o final do ano);
    • Desoneração temporária de IPI para bens importados listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19;
    • Desoneração temporária de IPI para bens produzidos internamente listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19.

    Fonte: TV Globo e G1, por Yvna Sousa e Mateus Rodrigues

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