home Voltar ao site
Navegação
Fale Conosco
  • location_on

    São Paulo - Matriz R. Buriti Alegre, 525 Vila Ré . São Paulo . SP CEP: 03657-000 - Tel: 11 2023-9999

    Goiânia - Filial End. Décima Segunda Avenida, 321 A QD-60 LT-14 Setor Leste Universitário . Goiania . GO CEP: 74603-020 - Tel: 62 3926-8100

    Rio de Janeiro - Filial End. Rua Gildásio Amado, 55 . 6º andar sala 607 . Barra da Tijuca . Rio de Janeiro . RJ . CEP: 22631-020 - Tel: 21 3176-5950

    Tocantins - Filial End. 303 . Sul . Av LO 09 . Lote 21 . Sala 03 . Plano Diretor Sul . Edifício Bastos . Piso Superior . Palmas . TO . CEP: 77015-400 - Tel.: 63 3026.2354

    Belo Horizonte - Filial Rua Araguari. 358 . Térreo . Loja 03 . Barro Preto . MG . CEP: 30190-110 - Tel.: 31 3526.8870

Deixe sua Mensagem

    IPEM-SP autua 50% dos postos de combustíveis fiscalizados na capital

    Equipes de fiscalização do IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, encerraram nesta sexta-feira, 12 de agosto, a Operação Olhos de Lince, que teve início na segunda-feira, 8, em postos de combustíveis da capital. A força-tarefa foi uma ação conjunta com o Procon, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) da Polícia Civil.

    Dos oito postos fiscalizados, quatro (50%) apresentaram irregularidades. Sendo apreendidas 14 placas das bombas com indícios de fraude para perícia.

    Os postos com irregularidades terão dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, dobrando em caso de reincidência.

    Além de autuar o posto, o instituto irá apurar a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovado, a oficina poderá ter sua autorização cassada.

    O IPEM-SP adotou desde 1º de junho uma nova metodologia para desinterdição das bombas medidoras com fraudes detectadas: será necessário um ofício do estabelecimento autuado endereçado à direção do Departamento de Metrologia Legal e Fiscalização da autarquia, que deverá também ser juntada uma cópia da Nota Fiscal dos equipamentos utilizados para a ativação da bomba e guia de serviço da oficina credenciada pelo IPEM-SP devidamente preenchida para análise da alta direção.

    Em 2015 o IPEM-SP visitou 11.389 postos no Estado de São Paulo. Foram verificadas 118.688 bombas, sendo 7.241 reprovadas e autuadas 1.209. As equipes de fiscalização emitiram 40 autos de apreensão de placas e demais componentes eletrônicos com indícios de fraude, sendo constatadas fraudes em 37 delas.

    Até maio de 2016, foram apreendidas 50 placas, 62 pulsers e 12 conjuntos de cabeamentos com fraude.

    Fonte: Site IPEM-SP

    Rate this post