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ANP participa de ações de fiscalização dos mercados de Rio, São Paulo e Minas
A ANP participou na última semana de duas forças-tarefa para fiscalizar o mercado de combustíveis e apoiou uma operação integrada da Polícia, todas na região Sudeste.
Rio de Janeiro
No dia 26/11, a ANP realizou força-tarefa nos municípios de Petrópolis, Teresópolis e Três Rios, na Região Serrana do Rio de Janeiro. Foram fiscalizados 10 postos, sendo lavrado um auto de infração por exibir bandeira diferente da cadastrada. Foram coletadas cerca de 50 amostras de gasolina, diesel e etanol, para verificação de qualidade em laboratório.
A operaçãoo também contou com a participação do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-RJ), do Procon-RJ, da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), do Ministério Público do RJ, da Secretaria de Estado da Fazenda e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
São Paulo
Entre os dias 24 e 27 de novembro, a ANP fiscalizou, em conjunto com outros órgãos públicos, 60 postos de combustíveis nas cidades de Leme, Porto Ferreira e Rio Claro, no interior de São Paulo. A ação resultou em oito interdições.
Em Porto Ferreira e Leme, a força-tarefa teve participação das Prefeituras e do Ministério Público. Uma bomba de etanol foi interditada em Porto Ferreira, após ser constatado que o valor fornecido ao tanque do veículo era inferior ao aferido para pagamento (irregularidade conhecida como (bomba baixa).
Cinco revendas de GLP tiveram suas instalações interditadas por falta de segurança. Os fiscais da ANP também coletaram seis amostras de combustíveis para análise da conformidade em laboratório e lavraram 12 autos de infração por itens diversos, como ausência de balança ou de extintor e não atualização dos dados cadastrais. Uma revenda foi notificada para apresentar o Alvará de Funcionamento da Prefeitura.
Na cidade de Rio Claro, a fiscalização da ANP se deu em conjunto com o Procon-SP. Foram fiscalizados nove postos, resultando em duas interdições (uma por bomba baixa e outra por pressão máxima de GNV superior à permitida) e cinco autos de infração, sendo dois por infidelidade à bandeira e três por não atualização de dados cadastrais. Em mais da metade das empresas, o Procon-SP flagrou produtos alimentícios e fluidos de freio vencidos.
Minas Gerais
Em Uberlândia (MG), a ANP apoiou, no dia 26/11, a Operação Catira, comandada pela Polícia Federal. A ação desarticulou uma quadrilha especializada em roubo de cargas, incluindo combustíveis.
A operação, integrada por policiais civis, militares, federais e rodoviários federais, realizou mais de 30 prisões.
Ações de fiscalização
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela Área de inteligência a ANP.
Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos. Em 2015, até o momento, foram realizadas cerca de 80 forças-tarefa em todo o país.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou através da página www.anp.gov.br/faleconosco
Fonte: Site ANP