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    Lira, Pacheco e Bolsonaro anunciam PEC que reduz impostos federais sobre combustíveis

    banner 03 Lira, Pacheco e Bolsonaro - Lira, Pacheco e Bolsonaro anunciam PEC que reduz impostos federais sobre combustíveis

    Arthur Lira, presidente da Câmara.                           Fotos: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    Presidente da Câmara afirma que a proposta vai favorecer a diminuição dos índices inflacionários

    O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; e o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciaram nesta segunda-feira (6) que será apresentada uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para reduzir impostos federais sobre combustíveis e com compensação financeira para os estados que também reduzirem o ICMS sobre o setor.

    Na PEC, que será encaminhada pelo Executivo nos próximos dias, o governo propõe zerar as alíquotas federais de PIS/Cofins eCide da gasolina e do etanol.

    Para que a proposta avance, é necessária a aprovação no Senado do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, que torna essenciais os serviços de combustíveis e que limita a cobrança do ICMS em até 17%. Assim, o governo poderia compensar os estados que reduzirem os impostos sobre diesel e gás de cozinha no limite da essencialidade, ou seja, até esse limite dos 17%. Esse projeto foi aprovado pela Câmara em 25 de maio.

    Lira disse que há uma preocupação do Congresso Nacional e do governo federal quanto ao impacto econômico da pandemia e da guerra na Ucrânia na vida da população mais necessitada.

    “Queremos diminuir praticamente a preocupação com os que mais sofrem na ponta da tabela, que não podem comprar seu botijão de gás. Assim, o governo federal se dispõe a compensar os estados que diminuírem ou zerarem as tarifas de óleo diesel e gás de cozinha, no limite da essencialidade. E o governo zera PIS/Cofins e Cide da gasolina e do etanol”, explicou Lira.

    “O governo terá a sensibilidade da Câmara e penso que essa iniciativa avança na diminuição dos índices inflacionários e é um acalento na vida das pessoas”, afirmou o presidente da Câmara.

     

    Alta dos preços
    Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou o convite do governo para negociar uma saída negociada para a alta dos preços dos combustíveis. Ele afirmou que o PLP 18/22 está sendo discutido com seriedade pelos senadores para achar um texto de consenso.

    “O Poder Executivo, ao anunciar medidas de sua parte em relação à desoneração tributária dos combustíveis, mostra que é uma preocupação de todos os poderes da República. E o Senado acolhe esses argumentos”, disse Pacheco.

    Bolsonaro afirmou que, assim que for aprovado o PLP 18/22, o Executivo vai avançar na diminuição da carga tributária.

    “Após a promulgação da emenda constitucional, isso faria valer imediatamente na ponta de linha para os consumidores para enfrentar esse problema que vem de fora”, afirmou Bolsonaro.

    Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição

    Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
    Edição – Pierre Triboli
    Fonte: Agência Câmara de Notícias

    Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/884039-lira-pacheco-e-bolsonaro-anunciam-pec-que-reduz-impostos-federais-sobre-combustiveis/

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