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    Na Capital Potiguar em Natal/RN – Postos devem informar origem dos combustíveis.

    RN - Postos devem informar origem dos combustíveis.

    Na-capital - Na Capital Potiguar em Natal/RN – Postos devem informar origem dos combustíveis.

    Na Capital Potiguar em Natal/RN – Postos devem informar origem dos combustíveis

    Os postos de combustíveis da capital potiguar deverão exibir de forma destacada a marca comercial do distribuidor com o qual mantém vinculo, gerando mais transparência e segurança para os consumidores.

    Esse projeto de autoria do vereador Felipe Alves foi sancionado pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, no último mês de outubro e agora é lei.

    Em caso de descumprimento alvará pode ser cassado.

    A legislação prevê punições para os estabelecimentos que não seguirem as normas. As penalidades variam de uma simples advertência, com o posto de combustível tendo 30 dias para se adequar as normas, ou, em caso de reincidência, o alvará de funcionamento pode ser cassado pelo órgão público competente.

    Para o autor da matéria, a sanção significa um avanço nas relações de consumo: “É direito de quem está comprando saber a origem do produto.

    Infelizmente, ainda existem muitos casos de venda de combustíveis adulterados em nossa cidade e o nosso objetivo é que a legislação iniba e combata esse tipo de situação. Muitos estabelecimentos do gênero possuem contrato de exclusividade e revendem os combustíveis de um distribuidor específico, entretanto, alguns postos não trabalham dessa forma, são os chamados postos de “bandeira branca, e agora com a nossa lei eles todos serão obrigados a trazer informações claras e precisas sobre os produtos comercializados”, falou Felipe Alves.

    Fonte:www.tribunadonorte.com.br

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