home Voltar ao site
Navegação
Fale Conosco
  • location_on

    São Paulo - Matriz R. Buriti Alegre, 525 Vila Ré . São Paulo . SP CEP: 03657-000 - Tel: 11 2023-9999

    Goiânia - Filial End. Décima Segunda Avenida, 321 A QD-60 LT-14 Setor Leste Universitário . Goiania . GO CEP: 74603-020 - Tel: 62 3926-8100

    Rio de Janeiro - Filial End. Rua Gildásio Amado, 55 . 6º andar sala 607 . Barra da Tijuca . Rio de Janeiro . RJ . CEP: 22631-020 - Tel: 21 3176-5950

    Tocantins - Filial End. 303 . Sul . Av LO 09 . Lote 21 . Sala 03 . Plano Diretor Sul . Edifício Bastos . Piso Superior . Palmas . TO . CEP: 77015-400 - Tel.: 63 3026.2354

    Belo Horizonte - Filial Rua Araguari. 358 . Térreo . Loja 03 . Barro Preto . MG . CEP: 30190-110 - Tel.: 31 2342.2990

Deixe sua Mensagem

    FGTS: governo estuda acabar com adicional de 10% pago pelos empregadores

    FGTS: governo estuda acabar com adicional de 10% pago pelos empregadores

    FGTSgoverno-estuda-acabar-com-adicional-de-10%-pago-pelos-empregadores - FGTS: governo estuda acabar com adicional de 10% pago pelos empregadores

    FGTS: governo estuda acabar com adicional de 10% pago pelos empregadores

    A equipe econômica estuda acabar com a multa de 10% sobre o FGTS paga por empregadores ao governo em caso de demissão sem justa causa. Além de reduzir encargos trabalhistas, a medida pode garantir um alívio no Orçamento. Embora seja uma arrecadação extra, esses recursos precisam ser repassados ao Fundo.

    Com o fim da contribuição, portanto, a União eliminaria esse gasto obrigatório e teria mais espaço para despesas dentro do teto de gastos. A informação foi publicada nesta quarta-feira pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pelo GLOBO.

    Hoje, empresas pagam indenização total de 50% sobre os depósitos no FGTS do empregado demitido: 40% vão para o trabalhador e 10% vão para o governo. A contribuição adicional foi criada em 2001, para compensar perdas causadas pelos planos Verão e Collor.

    O governo entende que essa compensação não é mais necessária. Não está nos planos da equipe econômica, no entanto, acabar com a multa de 40% paga a trabalhadores.

    Só em 2017, segundo o balanço mais recente do FGTS, empresas pagaram R$ 5,2 bilhões referentes a essa multa extra. Esse dinheiro entra no Orçamento e é repassado na forma de despesa obrigatória. Sem o valor “carimbado”, o espaço para gastar aumentaria. A manobra diminuiria um pouco a rigidez orçamentária.

    Hoje, a equipe econômica estima que mais de 93% das despesas do governo sejam obrigatórias. Segundo balanço do Ministério da Economia, os gastos com custeio da máquina pública e investimentos — as chamadas despesas discricionárias — recuaram 24% no primeiro semestre, na comparação com igual mês do ano passado.

    Além de atacar o problema fiscal, o fim da multa extra atenderia a uma demanda do presidente Jair Bolsonaro, que defende a diminuição do custo para empregadores. Bolsonaro alega que a multa sobre o FGTS dificulta a geração de vagas, já que empregadores temem contratar e pagar caro caso precisem dispensar o funcionário.

    O objetivo é diminuir custos trabalhistas e, ao mesmo tempo, flexibilizar o Orçamento. Isso seria possível porque, ao extinguir a penalidade, o governo deixa de ser obrigado a repassar o valor ao Fundo e, assim, diminui a pressão sobre o teto de gastos.

    Fonte: O Globo

    5/5 - (1 vote)

    Marcadores:

    Não perca mais nenhum post!

    Assine nosso blog e receba novos posts frequentemente em seu email.

      Comentários