home Voltar ao site
Navegação
Fale Conosco
  • location_on

    São Paulo - Matriz R. Buriti Alegre, 525 Vila Ré . São Paulo . SP CEP: 03657-000 - Tel: 11 2023-9999

    Goiânia - Filial End. Décima Segunda Avenida, 321 A QD-60 LT-14 Setor Leste Universitário . Goiania . GO CEP: 74603-020 - Tel: 62 3926-8100

    Rio de Janeiro - Filial End. Rua Gildásio Amado, 55 . 6º andar sala 607 . Barra da Tijuca . Rio de Janeiro . RJ . CEP: 22631-020 - Tel: 21 3176-5950

    Tocantins - Filial End. 303 . Sul . Av LO 09 . Lote 21 . Sala 03 . Plano Diretor Sul . Edifício Bastos . Piso Superior . Palmas . TO . CEP: 77015-400 - Tel.: 63 3026.2354

    Belo Horizonte - Filial Rua Araguari. 358 . Térreo . Loja 03 . Barro Preto . MG . CEP: 30190-110 - Tel.: 31 3526.8870

Deixe sua Mensagem

    ANP vai exigir do revendedor a contratação de laboratório para o monitoramento de qualidade dos combustíveis; entenda

    ANP vai exigir do revendedor a contratação de laboratório para o monitoramento de qualidade dos combustíveis; entenda

    Anp Fiscalizacao Combustiveis - Plumas Contabilidade para Postos de Combustíveis - ANP vai exigir do revendedor a contratação de laboratório para o monitoramento de qualidade dos combustíveis; entenda

    ANP vai exigir do revendedor a contratação de laboratório para o monitoramento de qualidade dos combustíveis; entenda

    A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou na última terça-feira, 11 de junho, a Resolução nº 790/19, que instituiu legalmente o novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) para agentes de toda a cadeia produtiva de combustíveis.

    Conforme cita a própria resolução, o PMQC “consiste na coleta, transporte e realização de análises físico-químicas em amostras de combustíveis líquidos automotivos,  por laboratório credenciado na ANP e, quando couber, pelo Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas – CPT da Agência.”

    Para os postos de combustíveis, destaca-se que a nova resolução passa a obrigar que os revendedores contratem laboratórios que serão escolhidos através de processo licitatório pela ANP, para realizar todo o processo determinado pelo PMQC da ANP.

    Outro ponto de muita atenção é que a Resolução ANP nº 790/19 alterou várias de suas normativas já existentes, para constar a nova obrigação de contratação ao PMQC da ANP. Assim, os agentes econômicos ligados a tal atividade que não estiverem adimplentes com o monitoramento não poderão exercê-la, vez que a distribuidora não poderá distribuir para o revendedor e este não poderá também adquirir combustível da companhia que não estiver em dia com o programa, além de outras sanções cabíveis.

    O artigo 13, inciso II da referida resolução, estabelece que, no caso do revendedor e do TRR, estes estarão sujeitos a pelo menos uma visita por semestre. Já a distribuidora, uma visita por mês.

    Prazo

    De acordo com o Art. 38 da resolução nº 790/19, será informado no site da ANP os respectivos prazos para que cada agente do setor de combustíveis contrate os laboratórios credenciados para a execução do PMQC.

    Fonte: ANP

    5/5 - (1 vote)

    Marcadores: