home Voltar ao site
Navegação
Fale Conosco
  • location_on

    São Paulo - Matriz R. Buriti Alegre, 525 Vila Ré . São Paulo . SP CEP: 03657-000 - Tel: 11 2023-9999

    Goiânia - Filial End. Décima Segunda Avenida, 321 A QD-60 LT-14 Setor Leste Universitário . Goiania . GO CEP: 74603-020 - Tel: 62 3926-8100

    Rio de Janeiro - Filial End. Rua Gildásio Amado, 55 . 6º andar sala 607 . Barra da Tijuca . Rio de Janeiro . RJ . CEP: 22631-020 - Tel: 21 3176-5950

    Tocantins - Filial End. 303 . Sul . Av LO 09 . Lote 21 . Sala 03 . Plano Diretor Sul . Edifício Bastos . Piso Superior . Palmas . TO . CEP: 77015-400 - Tel.: 63 3026.2354

    Belo Horizonte - Filial Rua Araguari. 358 . Térreo . Loja 03 . Barro Preto . MG . CEP: 30190-110 - Tel.: 31 2342.2990

Deixe sua Mensagem

    Sobre o Etanol Hidratado Combustível – EHC

    Os contribuintes que comercializam etanol hidratado combustível – EHC estão sujeitos a regras especiais da legislação do ICMS do Estado de São Paulo: o credenciamento de fabricantes e distribuidores (Portaria CAT 223/2009) e a suspensão do distribuidor da condição de sujeito passivo por substituição tributária (Portaria CAT 41/2014). Ambas as regras têm repercussão sobre o pagamento do imposto. Por esta razão, é importante consultar, a cada operação, a situação do remetente e do destinatário em relação ao credenciamento e à suspensão da condição de substituto tributário.

    Fonte: portal.fazenda.sp.gov.br

    Rate this post

    Não perca mais nenhum post!

    Assine nosso blog e receba novos posts frequentemente em seu email.