ALERTA: GOLPE NOS POSTOS DA CAPITAL

ALERTA: GOLPE NOS POSTOS DA CAPITAL

Tivemos conhecimento que alguns postos de combustíveis do munícipio de São Paulo sofreram uma tentativa de golpe aplicado por estelionatários que se passam por representantes de instituições de credibilidade como ANP, Secretaria da Fazenda e Polícia Federal, pedindo colaboração para uma suposta revista das respectivas instituições.

O golpe começou a ser aplicado por telefone após a realização da operação De Olho na Bomba no dia 23 de maio de 2017, organizada pela Secretaria da Fazenda. Além do pedido de colaboração citado acima, os estelionatários fazem ameaças caso o revendedor não aceite colaborar.

A operação De Olho na Bomba tem como principal objetivo fiscalizar postos, distribuidoras e transportadoras de combustíveis impedindo a sonegação de impostos e a comercialização de combustível adulterado. A Secretaria da Fazenda tem autoridade para cassar a eficácia da inscrição estadual desses estabelecimentos e lacrar bombas de abastecimento quando constatada a irregularidade.

Lançamos o alerta para que os revendedores fiquem atentos a esse tipo de situação, devendo orientar corretamente seus funcionários como proceder nessas ocasiões.

O Sincopetro encontra-se à disposição para mais esclarecimentos através do telefone (11) 2109-0600.

RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO EMITIDA PELA CETESB

Conforme informado pelo Sincopetro em boletins informativos anteriores, os postos revendedores de combustíveis que estão em fase de renovação da Licença de Operação devem protocolar o pedido com 120 dias antes do vencimento junto a Cetesb, sob pena de multa ou interdição pela fiscalização da ANP (Resolução nº 41/2013) ou pelo órgão ambiental.

Segundo a norma da ANP o revendedor fica impedido de operar o posto, caso um ou mais documentos estejam fora do prazo de validade e somente poderá fazê-lo se possuir protocolo válido de pedido de renovação do documento vencido no órgão competente, solicitado antes do vencimento do mesmo.

É recomendado que o processo de renovação seja orientado por profissional especializado para atender as exigências técnicas estabelecidas na LO. O Sincopetro oferece assessoria através do Departamento de Meio Ambiente, Arquitetura, Saúde e Segurança do Trabalho, apto para o esclarecimento de dúvidas dos revendedores associados.

O atendimento é realizado às quartas e sextas-feiras, das 14h às 17h e o agendamento deve ser realizado com antecedência através do telefone (11) 2109-0600.

Fonte: Sincopetro