Secretaria Fazenda retira bombas de três postos de combustíveis da Zona Sul

A Secretaria da Fazenda retirou as bombas de abastecimento de três postos de combustíveis localizados na Zona Sul da Capital, todos com inscrição estadual cassada por irregularidades identificadas pela fiscalização da operação De Olho na Bomba. O Fisco adotou a medida drástica por constatar em diligências que os proprietários haviam rompido os lacres e estavam comercializando o combustível sem a permissão do Estado. A ação foi executada no dia 20/6 pela Delegacia Regional Tributária da Capital III (DRTC-III/Butantã).

A força-tarefa responsável pela retirada e apreensão das bombas de abastecimento dos postos de combustíveis irregulares reuniu, além da equipe da operação De Olho na Bomba, integrantes da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-SP), do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), da Agência Nacional do Petróleo (ANP), com apoio da Policia Militar.

O primeiro alvo da ação foi o Auto Posto Cataratas Ltda.. O estabelecimento teve sua inscrição estadual cassada em 14/4/2011 por venda de combustível adulterado e as bombas lacradas pela Secretaria da Fazenda. Mesmo sem a inscrição e impedido de funcionar, os proprietários do posto que fica na avenida Cupecê, 3440, no bairro Jardim Prudência, romperam os lacres levando o Fisco a retirar, pela primeira vez, as suas bombas em 24/4/2013. Apesar da sanção adotada, a equipe da De Olho na Bomba constatou que a venda de combustíveis havia sido retomada irregularmente em várias oportunidades, o que levou à retirada das bombas de abastecimento por 11 vezes neste período. A última delas foi executada nesta segunda-feira, 20/6/2016.

No caso do Auto Posto Imperador do Cocaia Ltda., localizado na Avenida Dona Belmira Marin, 4315, no bairro Cocaia, os testes realizados com as amostras coletadas pela De Olho na Bomba constataram que o etanol hidratado comercializado continha 6,6% de metanol, substância de uso vetado por ser altamente tóxico. O estabelecimento teve sua inscrição estadual cassada e suas bombas lacradas em 16/9/2015. Em nova diligência, equipes da DRTC-III detectaram que os sócios haviam retomado as atividades ilegalmente, motivando a retirada das bombas de abastecimento na mesma data (20/6).

O terceiro estabelecimento a violar as normas estabelecidas pelo Fisco estadual foi o posto Depetrol – Derivados de Petróleo Ltda., localizado na rua Dr. Nestor Alberto de Macedo, 22, no bairro Vila Santo Estéfano. Ao fazer o pedido de renovação da inscrição estadual, o posto Depetrol não atendeu aos requisitos estabelecidos pela Portaria CAT 02/2011, resultando na cassação de seu cadastro junto à Secretaria da Fazenda e a lacração das bombas de abastecimento em 3/3/2015. Com a volta irregular à venda de combustíveis por parte do posto, a fiscalização retirou as bombas no dia 20/6, impedindo a comercialização ilegal.

A retirada das bombas de combustíveis é uma medida extrema, porém efetiva, que protege os consumidores, garante a livre concorrência, combate a sonegação e a lavagem de dinheiro por impedir que o estabelecimento funcione sem a devida autorização.

Fonte: Site SEFAZ