home Voltar ao site
Navegação
Fale Conosco
  • location_on

    São Paulo - Matriz R. Buriti Alegre, 525 Vila Ré . São Paulo . SP CEP: 03657-000 - Tel: 11 2023-9999

    Goiânia - Filial End. Décima Segunda Avenida, 321 A QD-60 LT-14 Setor Leste Universitário . Goiania . GO CEP: 74603-020 - Tel: 62 3926-8100

    Rio de Janeiro - Filial End. Rua Gildásio Amado, 55 . 6º andar sala 607 . Barra da Tijuca . Rio de Janeiro . RJ . CEP: 22631-020 - Tel: 21 3176-5950

    Tocantins - Filial End. 303 . Sul . Av LO 09 . Lote 21 . Sala 03 . Plano Diretor Sul . Edifício Bastos . Piso Superior . Palmas . TO . CEP: 77015-400 - Tel.: 63 3026.2354

    Belo Horizonte - Filial Rua Araguari. 358 . Térreo . Loja 03 . Barro Preto . MG . CEP: 30190-110 - Tel.: 31 3526.8870

Deixe sua Mensagem

    Força-tarefa encontra irregularidades em postos de SP

    Força-tarefa realizada ao longo de cinco dias na capital paulista pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustível (ANP) na capital paulista, que contou com o apoio do Procon-SP, Ipem-SP e Departamento Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil (DEIC) fiscalizou dezenas de postos revendedores de combustíveis.

    Um dos estabelecimentos foi interditado por vender gasolina fora das especificações, com 31% de etanol, enquanto que a mistura permitida na legislação é de 27%. A força-tarefa levou a mais cinco autuações por infidelidade à bandeira, quando o estabelecimento adquire combustíveis diferentes da marca comercial; uso indevido da marca comercial, remoção de lacres e faixas de interdição sem autorização da ANP; descumprimento a notificação; falta de adesivo de CNPJ; quadro de aviso fora das normas; além de problemas de documentação.

    Outras cinco distribuidoras de combustíveis foram autuados por fornecer combustíveis a posto revendedor que exige marca comercial de outra distribuidora. Também foram coletadas amostras de combustíveis que passarão por análises em laboratórios.

    Fiscalização

    A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.

    Desde 2013, a Agência tem criado parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Em 2015 foram realizadas 87 forças-tarefa em todo o Brasil e, de janeiro a abril de 2016, já foram realizadas 50. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.

    Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou através da página www.anp.gov.br/faleconosco.

    Fonte: Site Resan

    Rate this post