home Voltar ao site
Navegação
Fale Conosco
  • location_on

    São Paulo - Matriz R. Buriti Alegre, 525 Vila Ré . São Paulo . SP CEP: 03657-000 - Tel: 11 2023-9999

    Goiânia - Filial End. Décima Segunda Avenida, 321 A QD-60 LT-14 Setor Leste Universitário . Goiania . GO CEP: 74603-020 - Tel: 62 3926-8100

    Rio de Janeiro - Filial End. Rua Gildásio Amado, 55 . 6º andar sala 607 . Barra da Tijuca . Rio de Janeiro . RJ . CEP: 22631-020 - Tel: 21 3176-5950

    Tocantins - Filial End. 303 . Sul . Av LO 09 . Lote 21 . Sala 03 . Plano Diretor Sul . Edifício Bastos . Piso Superior . Palmas . TO . CEP: 77015-400 - Tel.: 63 3026.2354

    Belo Horizonte - Filial Rua Araguari. 358 . Térreo . Loja 03 . Barro Preto . MG . CEP: 30190-110 - Tel.: 31 3526.8870

Deixe sua Mensagem

    Forças-tarefa da ANP resultam em autuações e interdições em 4 estados

    ANP participou de quatro forças-tarefa nos estados da Bahia, São Paulo, Amazonas e Rio Grande do Sul, em conjunto com órgãos de metrologia, fazendários, ambientais, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil. Ao todo, foram fiscalizados 63 postos revendedores de combustíveis líquidos e 24 revendas de GLP (gás de botijão).

    São Paulo

    No estado de São Paulo, a força-tarefa ocorreu nos municípios de Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba, Suzano, Poá e Ferraz de Vasconcelos, de 15 a 19 de fevereiro. A ação teve participação da ANP, Polícia Civil, Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e Corpo de Bombeiros.

    Foram fiscalizados 22 postos revendedores de combustíveis, resultando em nove autuações. As principais infrações encontradas foram: uso indevido de marca comercial (posto de bandeira branca ostentando marca comercial); termodensímetro fora dos padrões (sem instruções e coluna legíveis); falta de adesivo com o CNPJ; falta de atualização cadastral; falta de Registro de Análise da Qualidade (RAQ); e falta de planta simplificada.

    Duas revendas foram notificadas para apresentar Alvará de Licença de Funcionamento e Licença Ambiental de Operação.

    Ações de fiscalização

    A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.

    Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.

    A ANP programa outras forças-tarefa em diversas cidades de todo o País. No Rio de Janeiro, por exemplo, a Agência articula, no momento, ações futuras com a Secretaria de Fazenda, Ipem, Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), ANTT, Procon e CEG.

    Fonte: Site ANP

    Rate this post

    Não perca mais nenhum post!

    Assine nosso blog e receba novos posts frequentemente em seu email.