Forças-tarefa da ANP resultam em autuações e interdições em 4 estados

ANP participou de quatro forças-tarefa nos estados da Bahia, São Paulo, Amazonas e Rio Grande do Sul, em conjunto com órgãos de metrologia, fazendários, ambientais, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil. Ao todo, foram fiscalizados 63 postos revendedores de combustíveis líquidos e 24 revendas de GLP (gás de botijão).

São Paulo

No estado de São Paulo, a força-tarefa ocorreu nos municípios de Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba, Suzano, Poá e Ferraz de Vasconcelos, de 15 a 19 de fevereiro. A ação teve participação da ANP, Polícia Civil, Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e Corpo de Bombeiros.

Foram fiscalizados 22 postos revendedores de combustíveis, resultando em nove autuações. As principais infrações encontradas foram: uso indevido de marca comercial (posto de bandeira branca ostentando marca comercial); termodensímetro fora dos padrões (sem instruções e coluna legíveis); falta de adesivo com o CNPJ; falta de atualização cadastral; falta de Registro de Análise da Qualidade (RAQ); e falta de planta simplificada.

Duas revendas foram notificadas para apresentar Alvará de Licença de Funcionamento e Licença Ambiental de Operação.

Ações de fiscalização

A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.

Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.

A ANP programa outras forças-tarefa em diversas cidades de todo o País. No Rio de Janeiro, por exemplo, a Agência articula, no momento, ações futuras com a Secretaria de Fazenda, Ipem, Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), ANTT, Procon e CEG.

Fonte: Site ANP