Sefaz MT emite nota informativa sobre redução do ICMS em Mato Grosso
Foto: Tchélo Figueiredo – SECOM/MT Comunicado segue definição da Lei Complementar...
Supremo Tribunal Federal – STF
20 estados e o DF anunciam redução do ICMS sobre combustíveis, conforme determinação do STF
Carolina Figueiredo – Victória Cócolo – Leonardo Rodrigues da CNN Pedro Zanattado CNN Brasil...
Ministro André Mendonça define que alíquotas de ICMS dos combustíveis devem ser uniformes em todo o país a partir de 1º de julho
André Mendonça — Foto: Foto: Reprodução/Senado Federal Em decisão liminar, ministro...
Vai a sanção limite para ICMS sobre combustíveis e compensação aos estados
Imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado O texto foi aprovado pelo Senado na segunda-feira...
Câmara aprova teto de 17% para o ICMS; entenda regras
Foto: Pexels Proposta impõe um teto da alíquota para bens e serviços...
Saiba o que muda nas relações trabalhistas com o fim do estado de emergência de Covid-19
Foto: Pollyanna Brêtas e Leticia Lopes A decretação do fim da Emergência...