Governo quer alterar ICMS sobre combustível
O governo federal negocia com Estados para alongar a periodicidade do...
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SP – Aumento na alíquota exige atenção e controle de revendedores
Lei também instituiu o Regime Optativo da Substituição Tributária e postos...
Fecombustíveis recomenda manter o LTCAT atualizado
A consultoria jurídica da Fecombustíveis elaborou uma análise sobre a Portaria...
INSS: Nova idade mínima de aposentadoria já está valendo
De acordo com a nova legislação, existem três tipos de transição,...
Ibama prorroga a entrega do RAPP 2020/2021
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis...
Comércio de Bebidas Alcoólicas: Horários de Funcionamento em GO
O Prefeito de Goiânia, por meio do Decreto n° 690/2021 (DOM de 27.01.2021),...