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:: MERCADO DE COMBUSTÍVEIS – A Monofasia de Tributos para o Etanol
Imagem: Valêncio Pricing
Esse é um dos temas, que recentemente voltou a ser assunto no mercado de combustíveis, a monofasia para o etanol é um pleito extremamente importante, pois o etanol é um dos produtos mais utilizados como forma de sonegação de impostos, principalmente por distribuidoras, que atuam como barriga de aluguel ou que são criadas para esse fim.
Como foi implementado recentemente, na gasolina e no diesel, essa é uma mudança que evita esse tipo de prática, pois o imposto ele fica concentrado em apenas um elo da cadeia, que geralmente é o produtor, evitando assim o escalonamento dos impostos, por vários elos, simplificando o recolhimento e também a cobrança por parte do governo federal e estados, em caso de sonegação.
Como é cobrado os impostos do etanol no modelo atual?
Vemos que é uma estrutura bem complexa, e os impostos federais (PIS/COFINS/CIDE) e imposto estadual (ICMS), são cobrados tanto no produtor, ou seja, nas usinas e também nas distribuidoras, que ficam responsáveis por recolher a parcela do ICMS referente aos postos de combustíveis, e é nesse elo, que acontece as principais sonegações.
Com a monofasia, se eliminaria a cobrança no elo da distribuição e concentraria toda a cobrança nas usinas.
Mas claro nem tudo são flores.
Quando a monofasia foi implementada na gasolina e no diesel, vimos um aumento, principalmente da parcela referente ao imposto estadual, no caso o ICMS, pois atualmente cada estado tem sua respectiva alíquota, e como ocorreu com o ICMS do diesel e da gasolina, levou-se em consideração, para definição do valor monofasico de cada produto, o maior valor. E essa deve ser a tendência para o ICMS do etanol.
Fora essa questão, a monofasia será muito benéfica, pois tira do jogo os devedores contumazes, e deixando a disputa mais justa, para todo o mercado.