home Voltar ao site
Navegação
Fale Conosco
  • location_on

    São Paulo - Matriz R. Buriti Alegre, 525 Vila Ré . São Paulo . SP CEP: 03657-000 - Tel: 11 2023-9999

    Goiânia - Filial End. Décima Segunda Avenida, 321 A QD-60 LT-14 Setor Leste Universitário . Goiania . GO CEP: 74603-020 - Tel: 62 3926-8100

    Rio de Janeiro - Filial End. Rua Gildásio Amado, 55 . 6º andar sala 607 . Barra da Tijuca . Rio de Janeiro . RJ . CEP: 22631-020 - Tel: 21 3176-5950

    Tocantins - Filial End. 303 . Sul . Av LO 09 . Lote 21 . Sala 03 . Plano Diretor Sul . Edifício Bastos . Piso Superior . Palmas . TO . CEP: 77015-400 - Tel.: 63 3026.2354

    Belo Horizonte - Filial Rua Araguari. 358 . Térreo . Loja 03 . Barro Preto . MG . CEP: 30190-110 - Tel.: 31 3526.8870

Deixe sua Mensagem

    Portaria estabelece que emissão do PPP será apenas por meio eletrônico a partir de janeiro

    banner 14 emissão do PPP - Portaria estabelece que emissão do PPP será apenas por meio eletrônico a partir de janeiro

    Crédito: Shutterstock
    Por Bruna Klassmann – Jornalista da Revista Proteção

    Foi publicada no dia 23 de setembro, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 313, informando que a partir do início da obrigatoriedade dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho no eSocial, a implantação do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) será em meio eletrônico. O documento foi publicado pelo Ministério do Trabalho e Previdência, assinada pelo ministro Ônyx Lorenzoni.

    De acordo com a portaria, essa mudança acontecerá de forma gradativa, conforme o cronograma de implantação dos eventos de SST no eSocial. Após o dia 3 de janeiro de 2022, o PPP em meio físico, não será aceito para a comprovação de direitos perante a Previdência Social.

    A obrigatoriedade do envio dos eventos de SST já começa neste ano, no dia 13 de outubro, para as empresas do primeiro grupo (empresas com faturamento anual maior que 78 milhões). Conforme o texto da portaria, excepcionalmente, para essas empresas, a substituição do PPP em meio físico pelo PPP eletrônico também ocorrerá em 3 de janeiro do próximo ano.

    A partir de sua implantação, o PPP em meio eletrônico deverá ser preenchido para todos os segurados, independentemente do ramo de atividade da empresa e da exposição a agentes nocivos. As orientações quanto ao preenchimento adequado das informações do PPP no eSocial estão estabelecidas no MOS (Manual de Orientação do eSocial).

    Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de outubro de 2021.

     Acesse aqui, o documento completo.

    Fonte: protecao.com.br

    4.4/5 - (18 votes)

    Marcadores:

    Não perca mais nenhum post!

    Assine nosso blog e receba novos posts frequentemente em seu email.

      Comentários