home Voltar ao site
Navegação
Fale Conosco
  • location_on

    São Paulo - Matriz R. Buriti Alegre, 525 Vila Ré . São Paulo . SP CEP: 03657-000 - Tel: 11 2023-9999

    Goiânia - Filial End. Décima Segunda Avenida, 321 A QD-60 LT-14 Setor Leste Universitário . Goiania . GO CEP: 74603-020 - Tel: 62 3926-8100

    Rio de Janeiro - Filial End. Rua Gildásio Amado, 55 . 6º andar sala 607 . Barra da Tijuca . Rio de Janeiro . RJ . CEP: 22631-020 - Tel: 21 3176-5950

    Tocantins - Filial End. 303 . Sul . Av LO 09 . Lote 21 . Sala 03 . Plano Diretor Sul . Edifício Bastos . Piso Superior . Palmas . TO . CEP: 77015-400 - Tel.: 63 3026.2354

    Belo Horizonte - Filial Rua Araguari. 358 . Térreo . Loja 03 . Barro Preto . MG . CEP: 30190-110 - Tel.: 31 3526.8870

Deixe sua Mensagem

    E-Social pode ter versão mais simples em vez de extinção.

    E-Social pode ter versão mais simples em vez de extinção.

    E-Social-pod--ter-versão-mais-simples-em-vez-de-extinção - E-Social pode ter versão mais simples em  vez de extinção.

    E-Social pode ter versão mais simples em
    vez de extinção.

    Enquanto o fim do E-Social apareceu na versão preliminar da MP da Liberdade Econômica, o governo trabalha para que uma versão muito mais simplificada seja colocada no lugar. Um grupo de trabalho para isso foi criado, e o objetivo, segundo apurou o Valor, é reduzir fortemente o número de obrigações e exigências impostas aos empregadores de forma geral pelo programa, que consolida digitalmente informações e permite o cumprimento de obrigações tributárias, previdenciárias e trabalhistas.

    Há um amplo consenso no governo que “do jeito que está o E-Social precisa acabar”, mas a visão majoritária é que não é possível também ficar sem nada, como chegaram a sugerir algumas fontes da própria equipe econômica e, em sua versão preliminar do relatório, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) chegou a propor.

    O parlamentar, contudo, admite rever essa proposta na apresentação de sua versão final para a comissão mista, prevista para ocorrer na próxima semana. A condição, segundo Goergen disse ao Valor, é que o governo apresente concretamente o que pretende colocar no lugar. “Do jeito que está o E-Social não fica de jeito nenhum, pois é burocrático e tem alto custo para o cidadão. Mas eu não vou extingui-lo desde que tenha a convicção de que está resolvido o problema”, disse o parlamentar.

    Ele se reuniu com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, que está coordenando o grupo de trabalho para revisão do E-Social. Esse colegiado envolve outras secretarias especiais do Ministério da Economia.

    Goergen disse que não recebeu demanda e não pretende rever a extinção do chamado Bloco K, sistema de informações das empresas como estoque e produção. Ele afirmou que estuda melhorar a redação de outros pontos de seu relatório preliminar – a questão da presença de farmacêuticos nos estabelecimentos, por exemplo. Ele explicou que a ideia não era retirar a obrigação, mas sim construir a alternativa virtual para os horários vagos, como almoço e plantões noturnos. Por isso, informou, deve tentar uma redação mais clara ou até mesmo retirar esse ponto.

    A equipe econômica tem trabalhado junto com o relator na construção do texto. Oficialmente, contudo, ninguém quer falar sobre o assunto. Mas fontes ouvidas pelo Valor explicaram que, em relação ao E-Social, a ideia é reduzir fortemente o número de informações prestadas pelas empresas, ficando com o “estritamente necessário” e eliminando repetições ou situações de excesso de controle sobre empresas e trabalhadores, como uma mudança de endereço do funcionário. “Do jeito que está hoje é muito burocrático. Mas há coisas úteis, como a possibilidade de se consolidar obrigações acessórias das empresas em um único sistema, ter uma escrituração digital, entre outras”, disse uma fonte graduada do governo.

    O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe, que tem tratado do tema com representantes do governo, avalia que o ideal seria não ter o E-Social, mas considera que seria uma evolução importante se a equipe econômica realmente simplificar o sistema.

    Ele diz que, hoje, uma empresa média tem que prestar entre 170 e 180 informações sobre os funcionários. “O E-Social reporta tudo o que acontece com o funcionário, até mesmo se ele se divorciou”, criticou Roscoe. “O mecanismo tem que ser muito simplificado ou extinto”, comentou, explicando que o preenchimento desse sistema demanda equipes nas empresas só para isso, gerando custos altos, que podem ser ainda maiores se houver erros, que levam a multas. “Prefiro a solução do relatório, que era acabar, mas, se não for assim, que se preserve apenas o que teve de avanços”, disse, citando como exemplo a possibilidade de compensação de tributos.

    Em relação ao Bloco K, Roscoe disse que o sistema é ruim porque obriga os empresários a darem ao governo até informações de sigilo empresarial, como fórmulas de produtos não patenteados. Além disso, exige a criação de sistemas que as empresas não precisariam ter porque demanda detalhes por unidade produzida.

    Fonte: Valor Econômico

    Rate this post

    Marcadores:

    Não perca mais nenhum post!

    Assine nosso blog e receba novos posts frequentemente em seu email.

      Comentários