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Reforma tributária vai mirar unificação de impostos federais
O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, disse ontem que o projeto de reforma tributária do governo vai começar a ser detalhado no mês que vem para discussão com o Congresso. Segundo ele, a proposta vai se concentrar na unificação de tributos federais, já que a inclusão de impostos estaduais poderia complicar demais a aprovação da matéria.
A declaração foi dada poucos dias depois de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), iniciar a tramitação de um projeto próprio da Casa, que inclui os impostos estaduais. Maia tem dito que a reforma tributária é tão importante quanto a previdenciária e que essa pauta terá a “digital” da Câmara.
“Nossa preocupação com a reforma dos Estados é o grau de complexidade para aprovar. Se ficar muito complexo aprovar uma que envolva Estados, vamos trabalhar numa federal, em que a gente mostre como simplifica e os Estados tendem a seguir”, disse Guaranys, que participou do Brazil Forum, na Universidade de Oxford.
Segundo ele, o princípio do texto será a unificação do máximo de impostos federais, com vistas à simplificação e, futuramente, uma eventual redução da carga.
“Tem que deixar o mais simples possível. O avanço disso ainda está em discussão. Já discutimos se tributamos pagamentos ou não, por exemplo, mas isso é outro debate. Obviamente também estamos preocupados com progressividade e regressividade, mas o foco é unificação para simplificação. E, quando conseguirmos espaço fiscal, fazer redução.”
Sobre a reforma da Previdência, Guaranys disse estar confiante na aprovação do texto pelo Congresso sem mudanças significativas. Para ele, os eventuais ajustes não vão alterar o conteúdo principal e, especialmente, a economia de R$ 1 trilhão desejada pelo governo. Com esse valor, segundo ele, será possível viabilizar a adoção do regime de capitalização na Previdência.
Ele garantiu que as conversas com o Congresso estão avançando e que não vê a possibilidade de não aprovação da reforma, apesar das rusgas entre o governo Jair Bolsonaro e deputados.