Posto que funcionava sem autorização da ANP é interditado em São Paulo

Um posto que não possuía autorização da ANP foi flagrado em funcionamento e comercializando combustível com problemas de qualidade nesta quinta-feira (23/2), em São Paulo. A interdição foi realizada no âmbito da força-tarefa que fiscaliza os postos de combustíveis da capital paulista esta semana.

No Auto Posto Cataratas, localizado na Av. Cupecê, nº 3440, Jardim Prudência, foi encontrada gasolina com 88% de etanol anidro, quando o definido em lei é 27%. O estabelecimento foi interditado com malotões de concreto pela Prefeitura, de forma a evitar que entre em funcionamento novamente.

Também hoje foram autuados três postos: um por infidelidade à bandeira (comprar combustível de distribuidora diferente da sua bandeira) e falta de termodensímetro; um por não possuir os equipamentos de teste do combustível, uso indevido de marca de distribuidora e falta de adesivos obrigatórios; e um por não atualizar dados cadastrais na ANP.

Desde o início da operação, na segunda-feira (20/2), também já foram interditados pela força-tarefa três postos por comercializar etanol com mais de 90% de metanol, um por não ter autorização da Agência e dois por bomba baixa (que fornece volume inferior ao marcado).

A força-tarefa é formada por ANP, Procon, Ipem (Instituto de Pesos e Medidas), Governo do Estado, Polícia Civil e Prefeitura de São Paulo, por meio do Contru (Departamento de Controle do Uso de Imóveis, da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano).

Resultados anteriores

Ontem (22/2), terceiro dia da força-tarefa, o Auto Posto de Serviços Elimai, na Vila Matilde, foi interditado com malotões da Prefeitura por não ter autorização da ANP para funcionar. O Ipem interditou dois postos, um na Vila Simone e um no Jardim Ipanema, por bomba baixa.

No dia 21/2, em testes realizados em campo pela Agência, foram identificados indícios de metanol nos postos Portal do Horto Com. e Serviços Automotivos Ltda., localizado na Av. Rosalvo Ribeiro, 260, Horto Florestal, e o Auto Posto F458 Itália Ltda., na Av. Julio Buono, 2851, Vila Constança. Nos exames de laboratório realizados no Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT), na USP, o percentual de metanol encontrado no Posto do Horto foi 94,9%. No F458, chegou a 98,7%.

Na segunda-feira (20/2), a ANP já havia interditado o Posto Jardim Ubirajara, localizado na Zike Tuma, 909, Jardim Ubirajara, cujos testes de laboratório confirmaram 93,8% de metanol no etanol.

A ANP também vai autuar um posto em São Miguel, que estava fechado, por não funcionar no horário mínimo obrigatório.

ANP autua postos em força-tarefa em Londrina (PR)

A ANP participou esta semana (de 20 a 23/2) de uma força-tarefa em Londrina (PR) para fiscalizar o mercado de combustíveis. Também participaram da ação o Ministério Público-PR e o Procon, com apoio da Polícia Civil.

Foram fiscalizados nove postos de combustíveis, sendo dois autuados e dois notificados a apresentar Licença de Operação Ambiental no prazo de 30 dias. Um posto foi autuado por ser bandeira branca, mas exibir marca comercial de distribuidora, e outro teve três autuações, por falta de atualização cadastral, não possuir planta simplificada e falta de ficha de informação de segurança de produtos químicos (FISPQ).

Ações de fiscalização

A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.

Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Em 2016, foram realizadas 139 forças-tarefa em todo o País. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.

Fonte: Site ANP