home Voltar ao site
Navegação
Fale Conosco
  • location_on

    São Paulo - Matriz R. Buriti Alegre, 525 Vila Ré . São Paulo . SP CEP: 03657-000 - Tel: 11 2023-9999

    Goiânia - Filial End. Décima Segunda Avenida, 321 A QD-60 LT-14 Setor Leste Universitário . Goiania . GO CEP: 74603-020 - Tel: 62 3926-8100

    Rio de Janeiro - Filial End. Rua Gildásio Amado, 55 . 6º andar sala 607 . Barra da Tijuca . Rio de Janeiro . RJ . CEP: 22631-020 - Tel: 21 3176-5950

    Tocantins - Filial End. 303 . Sul . Av LO 09 . Lote 21 . Sala 03 . Plano Diretor Sul . Edifício Bastos . Piso Superior . Palmas . TO . CEP: 77015-400 - Tel.: 63 3026.2354

    Belo Horizonte - Filial Rua Araguari. 358 . Térreo . Loja 03 . Barro Preto . MG . CEP: 30190-110 - Tel.: 31 3526.8870

Deixe sua Mensagem

    Postos que fraudarem combustível podem ter licença cassada por bomba baixa

    O governador Beto Richa anunciou nesta segunda-feira (21), em São Paulo, durante o primeiro Fórum Nacional de Direito do Consumidor no Mercado de Combustíveis, que o Governo do Paraná enviará à Assembleia Legislativa um projeto de lei de combate às fraudes metrológicas – quando o painel da bomba medidora indica uma quantidade de combustível maior que a injetada no veículo. A proposta prevê a cassação da licença dos postos que reincidirem na fraude.

    A “bomba baixa” consiste na substituição de componentes da sua placa eletrônica. Em alguns casos, o fraudador desativa o sistema por controle remoto na chegada da fiscalização. “O Paraná tem tomado todas as medidas necessárias para combatermos as fraudes de combustíveis e preservar o direto do consumidor de ter acesso a combustível apropriado com preço justo”, afirmou Beto Richa. “Além disso, o combate a essa prática visa preservar a arrecadação do Estado”, declarou.

    No evento, o governador Beto Richa e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinaram protocolo de intenções para formação de uma força-tarefa nos estados dois Estados para combate às fraudes e adulterações de combustíveis. A iniciativa foi proposta pelo Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom).

    As operações de fiscalização são realizadas no Paraná pela Receita Estadual, em parceria com o Ministério Público, Procon, Ipem-PR, Imetro e Polícia Militar. A força-tarefa terá como função promover ações de combate às irregularidades, implementar medidas de orientação aos consumidores e reprimir todo e qualquer crime contra a ordem econômica e tributária, entre outras.

    Fonte: O Dia

    Rate this post