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Notícias



Receita cede e sai acordo do novo Refis

Categoria: Notícias

Após mais uma tensa reunião entre parlamentares e o Ministério da Fazenda, o texto do novo Refis (programa de renegociação de dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve que aceitar as possibilidades de desconto parcial de multa e juros, uma exigência dos deputados, mas terá como compensação uma arrecadaç...

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Temer assina medida provisória que cria novo Refis

Categoria: Notícias

Há três modalidades de adesão ao parcelamento, que será permitido para débitos vencidos até 30 de abril passado O presidente Michel Temer assinou na noite desta quarta-feira, 31, a Medida Provisória (MP) que cria o novo Refis (parcelamento de débitos tributários). De acordo com o Palácio do Planalto, o texto será publicado em ediç...

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ALERTA: GOLPE NOS POSTOS DA CAPITAL

Categoria: Notícias

ALERTA: GOLPE NOS POSTOS DA CAPITAL Tivemos conhecimento que alguns postos de combustíveis do munícipio de São Paulo sofreram uma tentativa de golpe aplicado por estelionatários que se passam por representantes de instituições de credibilidade como ANP, Secretaria da Fazenda e Polícia Federal, pedindo colaboração para uma suposta revista ...

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Prazo final para troca das provetas

Categoria: Notícias

PRAZO FINAL PARA TROCA DAS PROVETAS O Sincopetro, apoiado pelo Regran, encaminhou ofícios ao Inmetro solicitando a prorrogação do prazo de troca das provetas de 100 ml, utilizadas pelos postos revendedores para a medição da quantidade de teor de etanol anidro na gasolina, considerando o fato das provetas antigas atenderem perfeitamente a fina...

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CONFAZ autoriza SP a reabrir programa

Categoria: Notícias

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou o governo do Estado de São Paulo a reabrir o Programa Especial de Parcelamento (PEP) de débitos do ICMS. A estimativa é arrecadar por volta de R$ 1,6 bilhão com a medida. O Convênio ICMS nº 54, publicado na edição de ontem do Diário Oficial da União, autoriza o Estado de S...

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Postos serão cassados por fraude volumétrica

Categoria: Notícias

Quem cobrar um valor maior do que a quantidade de combustível efetivamente injetada no tanque terá a inscrição no cadastro de contribuintes ICMS cassada. Inibir cada vez mais a fraude nos combustíveis é uma das metas do governo paulista. Por conta disso, São Paulo ganhou uma nova lei sancionada na tarde desta quinta-feira (11) pelo govern...

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Cuidado para seu Sistema não travar em Julho/17

Categoria: Notícias

CEST – Exigência começa em julho de 2017 e ausência ameaça emissão de documento fiscal Obrigatoriedade do CEST Operação realizada por contribuinte do ICMS, optante ou não pelo Simples Nacional, com mercadorias relacionadas no Convênio ICMS 92 de 2015 sujeita ou não ao regime de Substituição Tributária. NF-e – NT 2015.003 –...

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