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Notícias

Opção à jornada reduzida

Categoria: Notícias

A criação do contrato intermitente, que permitirá, a partir do próximo dia 11, que empresas contratem um funcionário para trabalhar esporadicamente e o paguem apenas pelo período em que prestou o serviço, pode levar à formalização quase 18 milhões de trabalhadores. Hoje, mais de 23 milhões de pessoas trabalham menos de 40 horas por sema...

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ANP interdita três postos durante força-tarefa em São Paulo

Categoria: Notícias

A ANP autuou e interditou três postos em São Paulo por venda de combustíveis com problemas de qualidade durante força-tarefa realizada de 18 a 20/10. Além dos três interditados, que vendiam tanto gasolina quanto etanol fora dos padrões, outros seis estabelecimentos receberam autos de infração. Três romperam o lacre colocado em fiscalizaç...

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Destaque do Diário Oficial do Estado

Categoria: Notícias

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS, por fraude metrológica na revenda varejista de combustíveis. Portaria CAT 102, de 16 de outubro de 2017 O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto na Lei 16.416, de 11-05-2017, expede a seguinte portaria: Artigo 1° - O...

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ANP interdita posto por fraude na bomba

Categoria: Notícias

A ANP detectou ontem (5/10) indícios de fraude eletrônica em bomba abastecedora no posto de gasolina Jaguar do Anil, localizado na Avenida Tenente-Coronel Muniz de Aragão, Gardênia Azul, Rio de Janeiro. O posto foi autuado e interditado. Os fiscais da Agência acionaram técnicos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem...

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Entenda a exigência do CEST no documento fiscal

Categoria: Notícias

Para entender melhor como passa a funcionar a exigência do CEST no documento fiscal, elaboramos este artigo explicando suas principais características. Acompanhe! Atuar dentro dos regimes tributários e das legislações fiscais do Brasil não é a mais fácil das tarefas. Basta que algumas informações não sejam inseridas corretamente para ...

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