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Notícias


ANP interdita três postos durante força-tarefa em São Paulo

Categoria: Notícias

A ANP autuou e interditou três postos em São Paulo por venda de combustíveis com problemas de qualidade durante força-tarefa realizada de 18 a 20/10. Além dos três interditados, que vendiam tanto gasolina quanto etanol fora dos padrões, outros seis estabelecimentos receberam autos de infração. Três romperam o lacre colocado em fiscalizaç...

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Destaque do Diário Oficial do Estado

Categoria: Notícias

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS, por fraude metrológica na revenda varejista de combustíveis. Portaria CAT 102, de 16 de outubro de 2017 O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto na Lei 16.416, de 11-05-2017, expede a seguinte portaria: Artigo 1° - O...

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ANP interdita posto por fraude na bomba

Categoria: Notícias

A ANP detectou ontem (5/10) indícios de fraude eletrônica em bomba abastecedora no posto de gasolina Jaguar do Anil, localizado na Avenida Tenente-Coronel Muniz de Aragão, Gardênia Azul, Rio de Janeiro. O posto foi autuado e interditado. Os fiscais da Agência acionaram técnicos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem...

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Entenda a exigência do CEST no documento fiscal

Categoria: Notícias

Para entender melhor como passa a funcionar a exigência do CEST no documento fiscal, elaboramos este artigo explicando suas principais características. Acompanhe! Atuar dentro dos regimes tributários e das legislações fiscais do Brasil não é a mais fácil das tarefas. Basta que algumas informações não sejam inseridas corretamente para ...

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Destaque: Operações em dinheiro estão na mira da Receita

Categoria: Notícias

Menos de um mês depois da maior apreensão de dinheiro vivo da história do País - a descoberta de R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador usado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima -, a Receita Federal quer fechar o cerco a empresas e pessoas físicas que fazem transações vultosas em espécie fora do alcance da fiscalização. Essas opera...

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