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Notícias

SAT deverá ter equipamento reserva

Categoria: Notícias

*** Foi publicada no DOE no dia 07/02/2018 a Portaria CAT 08/2018, que altera a CAT 147/2012, na qual determina que o contribuinte obrigado à emissão de CF-e-SAT deverá dispor de equipamentos SAT de reserva ativados para atender aos casos de contingência. Na hipótese do revendedor já possuir o equipamento SAT reserva, deverá realizar a ati...

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ANP – Interdições de postos de combustíveis sobem 25%

Categoria: Notícias

Quase metade dos estabelecimentos lacrados ao longo do ano passado eram bandeirados. O número de postos lacrados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) cresceu 24,5% em 2017. Segundo informações obtidas com exclusividade pelo R7com base na Lei de Acesso à Informação, o órgão do governo interditou 401 p...

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Atenção: Postos clonados poderão ser cassados

Categoria: Notícias

Foi aprovada no dia 06 de fevereiro de 2018 a Lei Municipal nº 16.822 que proíbe os estabelecimentos de revenda varejista de combustível automotivo que não mantenham vínculo formal com nenhuma distribuidora exibir marca comercial de distribuidor em suas instalações, bem como exibir qualquer identificação visual que possa induzir o consumid...

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Ações trabalhistas caem mais de 50% após reforma

Categoria: Notícias

Após estimular, antes de entrar em vigor, uma corrida à Justiça do Trabalho, a reforma trabalhista fez despencar o número de processos ajuizados em varas trabalhistas assim que as mais de 100 alterações promovidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) começaram a valer. De um total mensal que costumava passar com facilidade da casa...

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ANP está cancelando registro de postos. Fique atento!

Categoria: Notícias

ANP está cancelando registro de postos com base nas informações constantes na inscrição estadual e CNPJ O Minaspetro teve conhecimento de que postos de combustíveis que operam no estado tiveram cancelado o seu registro de autorização junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) devido às informações c...

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Multas no eSocial

Categoria: Notícias

As empresas que não cumprirem as exigências do eSocial estarão sujeitas às atuais multas, mas de forma automática. No caso da empresa não informar a admissão de um trabalhador, por exemplo, a multa ficará entre R$ 402,53 e R$ 805,06 por empregado e pode dobrar de valor em caso de reincidência. A multa também pode ser aplicada à empresa q...

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