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ANP prepara resolução para melhorar qualidade da gasolina vendida no país
ANP prepara resolução para melhorar qualidade da gasolina vendida no país
ANP prepara resolução para melhorar qualidade da gasolina vendida no país
Proposta fixa limites de densidade e octanagem e mira importações de combustível com menor rendimento
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) prepara uma resolução para elevar a qualidade da gasolina vendida no país. O objetivo é preencher lacunas na legislação atual que permitem a importação e venda de produto de baixa qualidade.
A proposta será debatida em reunião da diretoria da agência nesta quinta (27). A resolução vai especificar limites para indicadores de densidade e octanagem que hoje não constam da regulamentação brasileira.
Para especialistas, não há impactos significativos sobre a Petrobras, que já produz gasolina com padrão de qualidade considerado satisfatório. Para importadores, porém, o processo pode resultar em aumento de até 6% no preço da gasolina importada.
A mudança mais significativa se refere à densidade da gasolina. A resolução atual que trata do assunto, editada em 2013, não estabelece limites, o que obriga fabricantes de veículos a regular motores para operar com uma faixa mais ampla de densidade.
Segundo a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), a definição de limites de densidade pode facilitar o ajuste dos motores, melhorando o desempenho dos veículos.
O estabelecimento de limites de densidade é pleito antigo da indústria automotiva, mas dificultado pelas características do parque de refino da Petrobras, que usava diferentes tecnologias para refinar diferentes tipos de petróleo.
A avaliação do setor, porém, é que após um ciclo de investimentos nas refinarias nos últimos anos, a estatal já consegue produzir o combustível com densidade mais uniforme. “É importante que não haja grande dispersão nos limites de densidade”, diz o diretor técnico da Anfavea, Henry Joseph Junior.
O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, diz que a medida reduz também a possibilidade de importação de “gasolinas leves”, com menor densidade e, portanto, menor rendimento. “É bom para o consumidor, que vai ter uma garantia de uniformidade da qualidade da gasolina”, afirma.
A agência reguladora mira ainda no crescimento das importações de nafta derivado de petróleo usado como matéria-prima para a indústria petroquímica que pode ser misturado à gasolina e vendida nos postos. A nafta tem tratamento tributário diferente, o que gera riscos de competição desleal.
“A especificação dos parâmetros eleva nossa gasolina a padrões mais elevados e reduz a possibilidade de misturas de menor rendimento”, diz o presidente da Plural (entidade que reúne as distribuidoras de combustíveis), Leonardo Gadotti.
A resolução vai trazer também um limite para o indicador de octanagem conhecido como RON (sigla em inglês para número de octanas pesquisa), mais usado como parâmetro na especificação da gasolina vendida na Europa.
A regra atual limita apenas a octanagem do tipo MON (número de octanas motor) e de um índice chamado IAD (índice antidetonante). Resultado de uma média aritmética entre os indicadores MON e RON, este último é mais utilizado nos Estados Unidos e no México.
O limite mínimo do IAD para a gasolina comum no país é de 87, equivalente aos praticados na gasolina regular desses dois países o que pressupõe octanagem RON a 92, na média asiática mas abaixo dos 95 vigentes na maior parte da Europa.
A ANP não informou quais as propostas de limites para a densidade e a octanagem RON. A Anfavea diz que a padronização facilita a identificação de carros importados. Dependendo do valor escolhido, a definição de um indicador RON pode também melhorar o rendimento da gasolina brasileira, completa a entidade.
O presidente da Abicom (entidade que reúne as importadoras de combustíveis), Sergio Araújo, diz que a medida deve elevar em 6% o custo das importações, já que as empresas do segmento deverão buscar produtos com maior densidade.
Atualmente, o país importa cerca de 15% de seu consumo de gasolina A antes da adição de etanol. Em abril, segundo a ANP, as importações representaram 19,06% da demanda interna. Em março, havia sido 13,57%.
Fonte: Folha de São Paulo