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Secretaria da Fazenda fiscaliza 16 postos de combustíveis irregulares na Capital

Publicado em 06/nov/2018 -

A Secretaria Estadual da Fazenda deflagrou nesta terça-feira, 6/11, uma operação conjunta a Prefeitura de São Paulo para fiscalizar 16 postos de combustíveis suspeitos de funcionar irregularmente. A ação ocorreu de forma simultânea em 15 bairros da cidade e envolveu diretamente o trabalho de 32 agentes fiscais de rendas de três delegacias tributárias da Capital e vistores municipais da Lapa e de Santo Amaro.

O Fisco identificou que esses postos varejistas não estão regularmente inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado de São Paulo e, portanto, são proibidos de operar. Sem a devida inscrição estadual não é possível adquirir combustível de forma lícita. Além disso, não conseguem emitir os cupons fiscais de venda aos consumidores. Sendo assim, o combustível comercializado irregularmente pode ser oriundo de carga roubada, ou mesmo fruto de adulteração uma vez que não tem procedência identificada e, portanto não passou pelos controles regulares de qualidade.

Os estabelecimentos selecionados já tiveram suas inscrições cassadas por diversos fatores, tais como problemas cadastrais relativos a Portaria CAT nº 02/2011, em virtude de adulteração de combustíveis, resistência a fiscalização ou simulação de operações (constantes nas Portarias CAT nº 95/2006 e CAT nº 28/2005).

Constatada a prática ilegal ou a reincidência na comercialização de combustíveis as bombas serão respectivamente lacradas ou removidas pelos agentes da Fazenda. As equipes das Subprefeituras também estão preparadas para fazer a interdição física de quatro postos, com o uso de blocos de concreto para impedir o comércio irregular, já que os proprietários insistem em descumprir a legislação.

Confira abaixo os endereços dos alvos da operação:
 

Delegacia Regional Tributária da Capital

Endereço

Bairro

DRTC-I             

 

Avenida Vila Ema, n° 3.200

Parque São Lucas

Avenida Sapopemba, n° 15.997

Sapopemba

Avenida João XXIII, nº 790

Vila Formosa

Rua Leandro de Carvalho, nº 37

Vila Monumento

DRTC-II       

 

Rua Pio XI, n° 303

Alto da Lapa

Rua Tito, n° 1.444

Lapa

Avenida Itaberaba, n° 1.802

Nossa Senhora do Ó

Avenida Júlio Buono, n° 2.851

Vila Constância

Rua Amaral Gurgel, nº 414

Vila Buarque

DRTC-III      

 

Rua Santa Úrsula, n° 266

Pedreira

Rua Carlos Gomes, n° 626

Santo Amaro

Avenida Roberto Kennedy, nº 2.337

Jardim Três Marias

Rua Nova do Tuparoquera, nº 1.216

Jd. Novo Santo Amaro

Avenida Santo Amaro nº 3.521

Santo Amaro

Avenida Santo Amaro nº 4.525

Brooklin Paulista

Avenida Santo Amaro nº 4.209

Brooklin Paulista

TOTAL DE ALVOS

16

Fonte:  portal.fazenda.sp


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