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Após reuniões, Ministério do Trabalho aceita sugestões do Minaspetro

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Tão logo foi informado de que os postos seriam objeto de uma notificação coletiva do Ministério do Trabalho (MTb), o Minaspetro passou a agir em defesa dos postos de combustíveis, sujeitos desde sempre ao rigor excessivo – e, por vezes, incompatível com a realidade do setor – por parte dos vários órgãos que os fiscalizam. Felizmente, após várias reuniões, os representantes do MTb consideraram algumas ponderações e adequaram o documento enviado.

“Conseguimos fortalecer o Projeto Intervenções Coletivas, que tem como objetivo adequar as condições de trabalho nos postos. Foi importante essa soma de esforços com o Minaspetro. Nossa intenção não é a lavratura de autos de infração, e sim a garantia das condições de saúde e segurança nos postos mediante a regularização dos itens notificados dentro do prazo concedido pelo documento. Somente após vencidos os prazos concedidos é que o auditor fiscal vai verificar se o estabelecimento está adequado. A notificação coletiva é o check-list do empresário”, explica Julie Santos, auditora fiscal da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais.

Desde o envio da notificação coletiva, em dezembro do ano passado, as duas partes passaram a trabalhar juntas para que as fiscalizações se dessem de maneira a assegurar o acesso a todas as informações e o esclarecimento das principais dúvidas da Revenda para o melhor atendimento à notificação coletiva. Clique aqui e acompanhe a evolução das tratativas (página 6).

Fonte: Revista Minaspetro 109

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